TSE vai decidir se Partido Novo pode destinar fundo para o combate ao Coronavírus

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral pode analisar em poucos dias se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus. De acordo com o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta vai ser levada para exame no tribunal “com a devida urgência”. Caso o desejo do Novo seja atendido, outros partidos que tiverem interesse em destinar recursos para a Saúde também vão poder fazer as transferências.

A questão foi decidida em despacho no qual o relator rejeitou pedido liminar feito pelo Novo para destinar R$ 34 milhões diretamente para o Ministério da Saúde ou para a compra de materiais médicos para o combate ao vírus. A legenda não usa sua parte do fundo, dinheiro público previsto em lei para custear as atividades dos partidos. Na decisão, o Ministro Salomão entendeu que o caso não pode ser julgado liminarmente por meio de uma consulta ao TSE, mas prometeu levar o caso ao plenário do tribunal.