Violência contra a mulher volta a crescer no Brasil

105.821 esse é o número de denúncias de violência contra mulher no ano de 2020, segundo divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Esta semana, mais uma mulher entrou para a estatística: a arquiteta e influenciadora digital Pamella Holanda, de 27 anos, companheira do DJ Ivis Souza, de 29, com quem tem uma filha de 9 meses. As agressões tomaram repercussão nacional depois da divulgação de vídeos gravados pela vítima.

A pandemia de Covid-19 foi um dos fatores que provocaram aumento da violência doméstica contra as mulheres no Brasil em 2020. Essa triste estatística vem crescendo e muitas mulheres ainda sofrem caladas, além de não receberem muito apoio até mesmo de conhecidos. No caso da influenciadora, internautas destacaram a omissão e falta de socorro a ela por parte de outras pessoas que aparecem nos vídeos das agressões.

Para o advogado criminal, Everson Piovesan, é preciso mudar a ideia de que a briga do casal só é pertinente a eles. “Não temos que ter esse pensamento de que os casais devem se resolver e que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Apesar de não haver sanção penal direta para quem permanece indiferente face às agressões contra mulher, a sociedade inteira é penalizada quando não há denúncia sobre uma agressão presenciada”, alerta.

O crime deste tipo de violência, só mostra como Brasil está distante de uma equidade de gênero. “As marcas não só físicas, mas também psicológica, moral, sexual e patrimonial. A violência contra mulher é crime e a lei penaliza quem comete esse tipo de conduta. Mas, ainda que as medidas de urgência sejam efetivas, as penas contra o agressor não restam tão efetivas assim. Com pena máxima de três anos de detenção, a lei revela-se imperfeita e de um certo modo ineficaz, haja vista o aumento de casos de agressão contra mulheres’, explica o Advogado Everson Piovesan.

O advogado explicou ainda que tramita um Projeto de Lei que visa aumentar a pena máxima para seis anos de prisão, já que com a atual norma, o agressor não pode ser preso preventivamente, pois em decorrência do processo penal brasileiro, só é admitido esse tipo de prisão cautelar imediata para crimes com pena máxima maior do que quatro anos de reclusão, e nos casos de violência doméstica, quando houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente decretadas.