O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai tirar licença da Corte, por tempo indeterminado, para realizar um novo tratamento de saúde....
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que foi contaminada pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria, a deputada recebeu o resultado positivo para a...
A Caixa credita, nesta quarta-feira (19) auxílio emergencial para cerca de 5,9 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em outubro que já tinham a...
Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresa (Pronampe) prorrogou nesta quarta-feira (19), por mais três meses o prazo referente a oficialização das operações de crédito....
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai convidar cerca de 500 mil beneficiários de todo o país, para dar início ao projeto-piloto referente a prova...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (18), uma Medida Provisória da qual desobriga as escolas de educação básica e universidades de cumprirem a quantidade mínima...
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso nas eleições, que...