O descarte irresponsável de pontas de cigarro acesas pelas janelas e sacadas de edifícios residenciais traz riscos severos de incêndio e quebra as regras da boa...
O transporte de cães de grande porte em áreas comuns de condomínios exige cautela redobrada dos tutores para evitar acidentes graves. A Justiça Cível condenou o...
A ocupação mansa de terrenos urbanos sem destinação social viabiliza a aquisição originária da propriedade pelo decurso do tempo. A Justiça Estadual concedeu o registro imobiliário...
O cancelamento imprevisto de voos domésticos sem a devida comunicação prévia viola direitos básicos do consumidor e gera dever reparatório agravado. A Justiça Cível condenou uma...
Quem vai abrir o inventário da casa de um pai ou de uma avó e digita o CPF dele na nova busca nacional de imóveis dos...
O golpe da substituição de mercadorias no transporte do comércio eletrônico tem sobrecarregado os órgãos de proteção ao consumidor. Diante da recusa da loja virtual em...
A proliferação de fraudes eletrônicas por meio de transações Pix atípicas tem gerado condenações reiteradas contra instituições financeiras no país. A Justiça Cível condenou um grande...
A realização de escavações e terraplanagens sem contenção de solo prévia gera risco estrutural imediato aos imóveis confinantes. A Justiça Cível determinou o embargo liminar de...
Construir kitnets no quintal ou num terreno da família virou plano de muita gente no Rio que sonha com uma renda passiva. A conta começa num...
Quem quer uma piscina de alvenaria de 4 x 8 metros no quintal precisa fazer as contas antes de chamar o pedreiro. O preço final depende...