Superando as expectativas do Governo do Estado, o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de...
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo...
A decisão do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos (Agetransp), que reconheceu que é de responsabilidade do governo do Rio ressarcir emergencialmente a SuperVia...
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (28), a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficários do Bolsa Família cujo número do NIS se encerra...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou, nesta terça-feira, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que havia concedido...
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começa neste sábado, dia 1º de maio. A imunização de bovinos e bubalinos de todas...
Depois de hotéis, bares e restaurantes, chegou à vez de padarias receberem o selo “Pet Friendly”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da...
Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375,...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare....