Em uma decisão recente, a 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal deve indenizar uma aposentada devido à...
Nos últimos dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado um desafio significativo com a comunicação de 1,846 milhão de aposentados e pensionistas relatando...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício garante um...
O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciaram uma contenção de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo em 2025. De...
A Carteira da Pessoa Idosa é um documento vital para brasileiros com 60 anos ou mais, garantindo-lhes acesso a uma série de benefícios, como gratuidade ou...
O intervalo de almoço é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este período de descanso é fundamental para a...
As seguradoras vêm adaptando e personalizando o seguro de automóvel para atender novas demandas do consumidor. Por exemplo, é possível fazer seguro apenas para roubo e...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou uma sentença que garante aos agentes de combate às endemias e da saúde preventiva o direito à...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conduzindo uma revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 2002 e 2009. Esta iniciativa tem como objetivo corrigir erros...
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Recentemente,...