Será divulgado, nesta terça-feira, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), na página do programa. Com isso, terá início o prazo para...
A Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro abre novo período de matrícula, que vai do dia 4/2 até o dia 16/2, para novos alunos...
O pré-vestibular social de Cabo Frio, o Pré-J, continua com as inscrições abertas até o dia 7 de fevereiro. O projeto é voltado para pessoas de...
A primeira edição do projeto ‘Paixão de Ler no BRT’ em 2020 está turbinada e vai acontecer na próxima terça-feira, na Penha, na Zona Norte do...
Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei, que estabelece a definição de municípios-sede, em cada estado, para a realização de provas...
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de...
Pais, responsáveis e os próprios estudantes devem estar atentos quando forem assinar contratos com estabelecimentos de ensino. O Departamento Jurídico do Procon Estadual do Rio de...
Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, determina que o idioma seja a primeira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade...