O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada....
O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a...
O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o País. Os eventos poderão ocorrer nos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas...
O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, esporte que tem como objetivo o desenvolvimento de um corpo...
O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto...
Um Projeto de Lei vai garantir a punição de responsáveis por desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios, que prejudique a vida e o bem-estar de animais...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geraldo Turismo para...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas...
Começar a investir não exige grandes quantias nem experiência avançada. Com organização e escolhas conscientes, melhores investimentos podem ser acessados...
O panini Dukan ganhou espaço na rotina de quem busca reduzir o consumo de carboidratos sem abrir mão de um...
Manter a casa limpa não precisa ser uma tarefa longa, cansativa ou desorganizada. Com método, ferramentas certas e foco no...