Indenização de R$ 50 mil para profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem na linha de frente de combate à pandemia. O texto também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que tenham morrido ou que venham a falecer pela doença, também por estarem na linha de frente.

O projeto, já aprovado no Senado, segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vão ter direito à indenização de R$ 50 mil os profissionais incapacitados de forma permanente, ou os dependentes dos falecidos, das seguintes categorias:

Agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia;

Aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas no Conselho Nacional de Saúde (CNS);

Aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde;

Aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

A Câmara manteve outras categorias incluídas durante a votação no Senado, na semana passada. As categorias são:

Fisioterapeutas;

Nutricionistas;

Assistentes sociais;

Profissionais que atuam nos testes em laboratórios de análises clínicas;

Coveiros e trabalhadores de necrotérios;

e todos cujas profissões sejam reconhecidas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).