Coronavírus

Presos com 60 anos ou mais vão deixar presídio para cumprir prisão domiciliar no Rio

A decisão é válida para idosos condenados ao regime fechado que já tenham os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto no Presídio Evaristo de Moraes

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

Todos os presos maiores de 60 anos que já cumpriram os requisitos para progredir ao regime semiaberto no Presídio Evaristo de Moraes, localizado em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, serão enviados para prisão domiciliar. A liminar foi concedida pela Defensoria Pública do Rio, nesta última quarta-feira (25), em plantão judicial. A decisão foi concedida devido à pandemia do novo coronavírus.

A medida ainda atribui a liberdade condicional para os presos com 60 anos ou mais que teriam direito a esse sistema nos próximos 60 dias.

A decisão determina que seja realizado “o exame imediato de todos os pedidos de benefícios – progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena – atualmente pendentes de apreciação judicial”. O habeas corpus coletivo considera que os idosos são os que correm um risco maior de apresentar sintomas do novo coronavírus.

O Presídio Evaristo de Moraes, também conhecido como Galpão da Quinta da Boa Vista, ficam presos do sexo masculino condenados a regime fechado e também detentos provisórios.

 

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