Tribunal suspende decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nessa quarta-feira (8) a liminar que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate ao surto do novo coronavírus.

Ao atender dois pedidos, um do senado e outro da união, o presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves entendeu que a liminar invadiu competências do Executivo e do Legislativo.

Na ultima terça-feira , o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, havia determinado que as verbas fossem utilizadas em campanhas para o combate à pandemia de coronavírus ou então amenizar as consequências econômicas.

O valor estimado para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de aproximadamente R$ 2,034 bilhões e o fundo partidário repassado mensalmente é de R$ 959 milhões.