Acordo sobre escritório da OCDE no Brasil é enviado ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre a criação de um escritório no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o escritório vai funcionar como ponto de contato com o secretariado da organização, bem como ponto de apoio a eventos e missões a serem realizados no Brasil, entre outras atribuições. “Esse acordo está em sintonia com o pleito do Brasil de entrada na OCDE, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, poderá estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas”, diz a nota.

A OCDE reúne os países mais desenvolvidos do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros, visando potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, Chile, México e Colômbia estão no grupo.

O Brasil é enquadrado como parceiro-chave e participa de diversos órgãos da OCDE. Para ingressar como membro, o país deve cumprir uma série de requisitos, que incluem normas de governança, comércio, ciência e tecnologia, entre outras. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil já aderiu a 96.