Aposentados em alerta! Bancos podem suspender antecipação de benefício

Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitou a suspensão da antecipação de até R$ 450 do benefício pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi proposta devido a suspeitas de irregularidades por parte de algumas instituições financeiras. O representante da Febraban, Ivo Mósca, anunciou essa decisão durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

De acordo com Mósca, poucas instituições estão atuando nesse segmento e algumas delas estão cobrando tarifas de adiantamento consideradas abusivas. Essas taxas, segundo ele, podem representar até 5% do valor do benefício do INSS, o que tem gerado preocupação entre os beneficiários e as autoridades.

O que é o Cartão Meu INSS Vale?

No segundo semestre de 2024, o governo introduziu o cartão Meu INSS Vale, que permite a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes do INSS. Em fevereiro de 2025, esse valor foi ampliado para R$ 450. A ideia era proporcionar recursos imediatos para a compra de itens essenciais, como medicamentos, alimentos, gás e transporte, sem comprometer a renda dos aposentados a longo prazo.

O valor antecipado é descontado no mês seguinte diretamente na folha de pagamento, sem a cobrança de juros ou taxas adicionais. Essa medida se aplica aos beneficiários cujo valor do benefício não ultrapassa um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.

Por que a suspensão do benefício foi solicitada?

A Febraban identificou que algumas instituições financeiras estão cobrando tarifas de adiantamento fora do contexto esperado, o que prejudica os aposentados. Além disso, há preocupações sobre a conformidade dessas práticas com o teto dos juros e outros riscos associados ao produto. A federação encaminhou um ofício ao Ministério da Previdência Social solicitando a suspensão imediata do produto até que ele seja devidamente avaliado.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu que a Febraban apresente provas das denúncias feitas. Segundo ele, a intenção inicial do adiantamento era aliviar a pressão financeira sobre aposentados e pensionistas, mas as irregularidades apontadas precisam ser investigadas.

Quais os próximos passos?

Com a solicitação de suspensão, espera-se que o Ministério da Previdência Social, o INSS e o Banco Central avaliem a situação. A revisão do produto deve considerar a proteção dos beneficiários e a conformidade com as normas financeiras vigentes. A Febraban aguarda uma resposta das autoridades para decidir os próximos passos.

Enquanto isso, os beneficiários do INSS devem ficar atentos às comunicações oficiais sobre possíveis mudanças no uso do cartão Meu INSS Vale e nas condições de antecipação dos benefícios.