Assistente social usou procuração para roubar 83 mil de dois idosos da Santa Casa

Oito anos a trabalhar lado a lado com idosos fragilizados. Esse foi o tempo que uma assistente social teve para construir a confiança que depois usou como arma. Acusada de burla qualificada, a técnica de 48 anos vai ser julgada no Tribunal de Coimbra por se ter apropriado de mais de 83 mil euros de dois pacientes da Santa Casa da Misericórdia de Arganil  um homem de 88 anos, recém-viúvo, e uma mulher de 80 enquanto exercia as funções que deviam protegê-los. O caso expõe um padrão de abuso que os números em Portugal revelam estar longe de ser isolado.

Como a arguida ganhou acesso ao dinheiro das vítimas?

A arguida exerceu funções de técnica superior de serviço social na instituição entre março de 2013 e julho de 2021, sendo responsável pelo acompanhamento dos pacientes do centro de dia. O esquema que montou não foi improviso ,foi premeditado.

Com a primeira vítima, um homem então com 88 anos que acabara de perder a mulher e acumulava vários problemas de saúde, a arguida intensificou progressivamente o contacto pessoal. Deslocava-se à sua residência, oferecia-se para pagar contas e tratar de assuntos quotidianos. O passo seguinte foi convencê-lo a assinar uma procuração — documento que lhe conferiu poderes para movimentar livremente as contas bancárias do idoso. Entre 2018 e 2020, apropriou-se de mais de 73 mil euros, deixando a vítima numa situação descrita pela acusação como “economicamente precária”. As contas que prometeu pagar ficaram por liquidar. Os medicamentos deixaram de ser comprados durante um ano. A família teve ainda de reembolsar mensalidades à própria Santa Casa que a arguida havia cobrado e nunca entregou.

Com a segunda vítima, uma mulher de 80 anos, o método foi diferente mas igualmente calculado. A pretexto de tratar da transferência de uma reforma francesa para uma conta bancária portuguesa, pediu-lhe os dois cartões e os respetivos códigos PIN. Durante sete meses foi fazendo levantamentos, sempre dizendo à idosa que as contas estavam bloqueadas. O resultado: mais de dez mil euros desviados e uma dívida superior a nove mil euros acumulada em mensalidades à instituição.

O que fez a Santa Casa quando descobriu os indícios?

Segundo comunicado da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Arganil, a deteção interna dos indícios de burla ocorreu em 2021, ano em que a arguida cessou funções na instituição. De imediato, foi apresentada denúncia junto das autoridades competentes, em articulação com a vítima e os seus familiares. A investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária do Centro.

O inquérito teve início, aliás, numa queixa apresentada pelo próprio idoso, que acusou a assistente social de o ter institucionalizado no lar contra a sua vontade e sem comunicar à família — factos que poderiam configurar um crime de sequestro. A PJ não conseguiu, no entanto, provar intenção de privação de liberdade, e essa parte foi arquivada. O mesmo aconteceu relativamente a peças de ouro que o idoso afirmou terem desaparecido de casa, dado que a arguida negou ter acesso ao interior da habitação — admitindo apenas entrar na garagem para tratar das galinhas.

Quanto aos depoimentos das vítimas em julgamento, o Ministério Público requereu a leitura dos testemunhos: o homem faleceu em março de 2022, e a mulher está impossibilitada de depor devido ao estado de saúde.

Qual é a dimensão do problema de crimes contra idosos em Portugal?

O caso de Arganil não é uma exceção num vácuo. Os dados da Direção-Geral da Política de Justiça mostram que os crimes contra pessoas idosas subiram 26,4% em quatro anos, passando de 33.469 registos em 2020 para 42.313 em 2024. Em 2024, entre os crimes contra o património praticados sobre esta população, contabilizaram-se 2.409 situações de burla informática ou de comunicações — e esse número não inclui burlas presenciais como a que está agora a ser julgada. A APAV apoiou 2.017 pessoas idosas vítimas em 2025, e os dados de 2025 revelaram ainda que os casos de burla comunicados à associação aumentaram 48% face a 2024, o aumento mais expressivo registado entre todos os tipos de crime.

O perfil da vítima idosa traçado pela APAV é consistente com o caso de Arganil: maioria feminina, média de 76 anos, e agressor com ligação próxima — filho ou cônjuge em mais de metade dos casos, mas também cuidadores e profissionais de confiança. Segundo as mesmas estatísticas, 48% das vítimas idosas não apresentaram queixa, e mais de metade vivia situações de vitimação continuada antes de pedir apoio.

Como proteger idosos vulneráveis de quem devia cuidar deles?

O caso de Arganil levanta uma questão que nenhuma regulação resolve sozinha: o abuso de confiança praticado por quem tem acesso privilegiado e legitimado a pessoas em situação de dependência. Algumas medidas práticas ajudam a reduzir o risco:

• Evitar procurações amplas e sem supervisão de terceiros — sempre que possível, limitar os poderes conferidos e envolver um advogado ou familiar de confiança na sua outorga.
• Manter acesso às extratos bancários por parte de um familiar próximo, mesmo que outro profissional auxilie na gestão quotidiana.
• Nunca entregar cartões bancários e códigos PIN a qualquer pessoa, incluindo técnicos de apoio social ou funcionários de instituições.
• Monitorizar regularmente os pagamentos de contas, medicamentos e mensalidades de lares ou centros de dia.
• Denunciar qualquer suspeita de irregularidade à instituição, à Linha de Apoio à Vítima da APAV (116 006) ou diretamente às autoridades.

Que lição fica deste julgamento para as famílias?

A vulnerabilidade não é uma falha de caráter — é uma condição humana que o envelhecimento acentua, e que algumas pessoas escolhem explorar. O julgamento no Tribunal de Coimbra vai agora apurar a responsabilidade criminal da arguida, mas o dano causado às vítimas é irreparável: o idoso morreu em 2022, sem ver a justiça feita; a idosa não tem condições de testemunhar. A melhor defesa contra este tipo de abuso de confiança começa antes do crime — com atenção, envolvimento familiar e a recusa de ceder o controlo financeiro a uma única pessoa, por muita confiança que inspire.