Economia

Bolsonaro sanciona lei que cria o ‘Vale-Gás’ para famílias de baixa renda

Nova lei tem origem em projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Por Marcos Antonio de Jesus

Imagem de botijões de gás
(Foto: Reprodução / Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria o “Vale-Gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado de “Gás dos Brasileiros”, vai ser destinado às famílias inscritas no “CadÚnico”, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. A nova lei tem origem em projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro, com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.



recomendadas
Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
24 de Novembro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Antônio Carlos
« Programa Anterior
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
15:00 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »