Brasil

Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural durante a pandemia

O presidente vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias

Por Marcos Antonio de Jesus

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O dinheiro vai será usado para bancar uma renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores da cultura e para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias.

De acordo com o texto, metade do valor, R$ 1,5 bilhão, ficará com os estados e com o Distrito Federal, sendo 80% distribuídos de acordo com a população e 20% conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados. A outra metade ficará com o Distrito Federal e com os municípios: 80% distribuídos segundo critérios populacionais e o restante (20%) conforme o Fundo de Participação dos Municípios.

O total de dever ser aplicado em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Informações: Agência Câmara

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