Calendário do Imposto de Renda surpreende com nova prioridade

Com a proximidade do período de declaração do Imposto de Renda de 2025, muitos contribuintes começam a se preparar para cumprir suas obrigações junto à Receita Federal. O processo de restituição, em especial, é um dos pontos que gera mais expectativas e dúvidas, especialmente para aqueles que buscam informações sobre prazos, prioridades e procedimentos para garantir o recebimento correto dos valores.

No Brasil, a restituição do Imposto de Renda acontece após o processamento das declarações. Os valores devolvidos referem-se ao imposto que foi pago a mais durante o ano-base de 2024. Entender quem tem direito a prioridade, como funciona o calendário de lotes de pagamentos e os meios de consulta é essencial para evitar contratempos e aproveitar todos os benefícios aos quais o contribuinte pode ter direito.

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda primeiro?

Os chamados contribuintes prioritários têm preferência no recebimento da restituição do Imposto de Renda. Entre eles, estão idosos com mais de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, pessoas com doenças graves e aqueles cuja principal renda provenha do magistério. Também são destacados os contribuintes que optam pela declaração pré-preenchida e pelo recebimento via PIX, esse último critério foi ampliado nos anos recentes para tornar o processo mais ágil e evitar erros bancários.

Além disso, cada cidadão pode conferir se faz parte desse grupo prioritário diretamente no momento de envio da declaração ou nas orientações oficiais publicadas pela Receita Federal a cada ciclo de restituição.

Como funciona o calendário de restituição do IRPF 2025?

O calendário de restituições em 2025 prevê a liberação dos valores de forma escalonada, em cinco lotes. O pagamento do primeiro lote está marcado para 30 de maio, seguido por outros lotes que serão liberados nos dias 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro. A ordem de pagamento considera a data de entrega da declaração: quanto antes o contribuinte envia, maiores as chances de receber nos primeiros lotes, desde que não existam pendências ou irregularidades na documentação apresentada.

• 1º lote: 30 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 29 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Em caso de inconsistência ou dúvidas na declaração, o pagamento entra em suspensão até a regularização das informações. A Receita Federal só efetua o depósito em contas bancárias de titularidade do contribuinte, evitando assim fraudes ou transferências equivocadas.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

A consulta à restituição pode ser realizada de maneira simples pelo site oficial da Receita Federal. Há duas opções principais: a consulta simplificada e a consulta completa. Na versão mais detalhada, é possível acessar o extrato de processamento pelo portal e-CAC, onde o contribuinte encontra informações sobre o andamento da declaração, pendências e eventuais retenções em malha fina.

1. Acesse o site da Receita Federal ou o aplicativo disponível para smartphones e tablets;
2. Informe CPF, data de nascimento e o ano da declaração desejada;
3. Consulte se sua restituição já foi processada, se está em fila para pagamento ou se foi detectada alguma pendência.

Além do acesso pelo site, o contribuinte pode utilizar o aplicativo oficial da Receita para monitorar informações sobre a liberação da restituição e conferir a situação cadastral do CPF. Caso o pagamento não seja creditado devido a algum erro bancário, o Banco do Brasil oferece a possibilidade de reagendamento do depósito pelo portal BB ou pela central de atendimento telefônico. O prazo para solicitar o reagendamento é de até um ano após a nova tentativa de crédito.

Quais são as situações que impedem o recebimento da restituição?

Em algumas situações, pode ocorrer a retenção da restituição. Isso acontece, por exemplo, quando a declaração cai na malha fina, processo em que a Receita identifica inconsistências ou solicita comprovação de dados informados. O contribuinte deve acessar o extrato do Imposto de Renda, também disponível no e-CAC, selecionar a opção “Pendências de Malha” e identificar o motivo da retenção. A regularização pode ser feita por meio de declaração retificadora ou apresentação de documentos comprobatórios.

Após a correção das informações, as restituições retidas só são liberadas mediante novo processamento pela Receita Federal. Vale mencionar que é imprescindível que todas as orientações de segurança sejam seguidas, já que o crédito só é realizado em conta de titularidade do titular da declaração.

Quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025?

A obrigatoriedade para a declaração do Imposto de Renda em 2025 inclui pessoas que tiveram renda tributável superior a R$ 33.888,00 durante o ano de 2024, além daqueles que receberam rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. Outras situações contemplam cidadãos com ganho de capital em operações na bolsa de valores, atividades rurais acima de R$ 169.440,00, posse de bens superiores a R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2024, e residentes no país que se enquadram em condições específicas determinadas pela Receita Federal.

• Recebeu rendimentos tributáveis superiores ao limite estabelecido;
• Obteve rendimentos isentos e não-tributáveis acima do valor estipulado;
• Realizou operações em bolsas ou teve ganho de capital com imóveis;
• Teve receita bruta em atividade rural acima do limite anual;
• Possuía bens de valor elevado no final de 2024;
• Tornou-se residente no Brasil em 2024 ou possui trust ou bens no exterior;
• Optou pela atualização de bens ou auferiu rendimentos provenientes do exterior.

Seguindo as determinações da Receita, o correto preenchimento e entrega da declaração são fatores determinantes para garantir o acesso à restituição e evitar problemas futuros.

Os procedimentos detalhados acima evidenciam a importância de atenção ao prazo, preenchimento fiel dos dados e acompanhamento frequente da situação da declaração juntos aos canais oficiais, assegurando que a restituição do Imposto de Renda seja recebida de maneira eficiente e segura ao longo de 2025.