Câmara Municipal aprova ajuda emergencial após enchentes em bairros da cidade

Em João Monlevade, uma medida emergencial foi aprovada pela Câmara Municipal para socorrer famílias impactadas por uma tempestade de grandes proporções registrada em abril de 2025. O Projeto de Lei nº 1551/2025, apresentado pelo Executivo Municipal, autoriza a concessão de auxílio financeiro às pessoas que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes, especialmente nas ruas Buenos Aires, no bairro Petrópolis, e Marquês de Praia Grande, no bairro Novo Cruzeiro.

O valor do benefício emergencial definido pelo projeto é de R$ 6 mil por núcleo familiar. O objetivo principal da iniciativa é proporcionar condições para que os moradores afetados possam adquirir itens de primeira necessidade, como móveis, alimentos e eletrodomésticos, que foram perdidos em decorrência das inundações. O auxílio busca minimizar os prejuízos materiais e contribuir para a retomada da rotina dessas famílias.

Como será feita a concessão do auxílio financeiro emergencial?

De acordo com o texto aprovado, a concessão do auxílio emergencial será regulamentada por decreto, detalhando os procedimentos e critérios para o recebimento do benefício. A responsabilidade pela definição dessas regras ficará a cargo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que deverá seguir as diretrizes da legislação municipal e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Entre os critérios que podem ser considerados para a concessão do auxílio, destacam-se:

• Comprovação de residência nas áreas afetadas pela enchente;
• Apresentação de documentos que demonstrem a perda de bens essenciais;
• Cadastro atualizado junto aos órgãos de assistência social do município;
• Atendimento às normas estabelecidas pelo CMAS e demais legislações pertinentes.

Quais famílias serão beneficiadas pelo beneficio em João Monlevade?

O projeto de lei estabelece que o auxílio financeiro emergencial será destinado especificamente aos moradores das ruas Buenos Aires e Marquês de Praia Grande, localizadas nos bairros Petrópolis e Novo Cruzeiro, respectivamente. Essas regiões foram identificadas como as mais afetadas pela enchente de 19 de abril de 2025, que causou danos significativos às residências e aos bens das famílias locais.

O levantamento das famílias elegíveis será realizado em parceria com a Defesa Civil e os órgãos de assistência social do município. A intenção é garantir que o benefício chegue de forma rápida e eficiente a quem realmente necessita, priorizando os casos de maior vulnerabilidade social e material.

Por que a aprovação do auxílio financeiro emergencial foi considerada urgente?

A tempestade que atingiu João Monlevade provocou alagamentos, destruição de imóveis e perdas materiais expressivas para dezenas de famílias. Diante da gravidade da situação, os vereadores reconheceram a necessidade de uma resposta rápida do poder público. Por isso, além da aprovação em primeiro turno, foi solicitado e aprovado um requerimento para que o projeto fosse votado em segundo turno na mesma sessão, acelerando o processo legislativo.

Com a aprovação unânime dos parlamentares, o projeto seguiu para sanção do prefeito, o que permitirá a liberação imediata dos recursos para as famílias atingidas. A medida demonstra a preocupação das autoridades locais em garantir proteção social e apoio emergencial em situações de calamidade, alinhando-se às políticas públicas de assistência social vigentes no Brasil.

O auxílio financeiro emergencial representa uma resposta concreta às necessidades das famílias de João Monlevade que enfrentam dificuldades após eventos climáticos extremos. A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e órgãos de assistência social para promover a recuperação e o bem-estar da população em momentos de crise.