Cartórios fazem alerta a brasileiros que podem enfrentar problemas com RG e CPF

Lidar com cartórios no Brasil faz parte da rotina de quem compra imóveis, formaliza relacionamentos, organiza heranças ou simplesmente precisa manter a documentação em dia. Pequenos descuidos podem gerar atrasos, gastos inesperados e entraves em negociações importantes, especialmente diante das mudanças recentes com a expansão dos serviços eletrônicos e maior integração de bases de dados.

Quais cuidados ter com documentos pessoais em cartórios?

Um dos pilares da relação com cartórios é manter a documentação pessoal atualizada. RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento e comprovantes de estado civil são a base para quase todo tipo de ato, e dados desatualizados podem exigir retificações formais ou até inviabilizar um negócio.

Além disso, certidões possuem prazos de aceitação que variam conforme o tipo de ato e as exigências de órgãos públicos, bancos e instituições privadas. Por isso, é importante conferir validade, legibilidade e alinhamento das informações antes de iniciar procedimentos, especialmente em inventários, partilhas e financiamentos.

Como evitar golpes envolvendo procurações em cartórios?

A procuração é o documento que autoriza alguém a agir em nome de outra pessoa e, por isso, é alvo frequente de golpes. O problema aumenta quando a procuração é genérica, sem limites claros, ou quando assinaturas não são conferidas com rigor, permitindo que terceiros vendam imóveis ou movimentem bens sem o conhecimento do titular.

Para reduzir riscos, é essencial verificar a autenticidade do documento e a extensão dos poderes concedidos. Em negócios de maior valor, como compra e venda de imóveis ou participação em inventário, a recomendação é adotar poderes específicos, prazos determinados e buscar orientação jurídica antes de assinar ou aceitar uma procuração.

1. Conferir se a procuração foi lavrada em cartório de notas e se contém firma reconhecida do outorgante.
2. Observar se há poderes específicos para o ato pretendido, evitando textos amplos e vagos.
3. Verificar se a data não é excessivamente antiga e se não há prazo de validade expirado.
4. Em caso de dúvida, solicitar nova procuração ou orientação jurídica antes de prosseguir.

Por que manter o registro de imóveis sempre atualizado?

No mercado imobiliário, repete-se que “quem não registra não é dono” porque a escritura pública, sozinha, não transfere a propriedade. Ela precisa ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que o novo proprietário conste na matrícula, garantindo segurança jurídica a compradores, vendedores e financiadores.

A matrícula funciona como o “histórico oficial” do imóvel, indicando proprietários, penhoras, hipotecas, usufrutos, bloqueios judiciais e outros ônus. Antes de fechar qualquer negócio, é recomendável solicitar uma certidão de matrícula atualizada, pois contratos particulares e escrituras sem registro não substituem o registro imobiliário.

• Matrícula atualizada: mostra a situação real do imóvel na data da emissão.
• Escritura sem registro: gera apenas o direito de exigir o registro, não a propriedade plena.
• Contratos particulares: são úteis como prova, mas não substituem o registro no cartório de imóveis.

Como o planejamento sucessório e o regime de bens impactam os cartórios?

O planejamento sucessório com testamentos e documentos bem estruturados pode evitar inventários longos e caros, tanto na via judicial quanto em cartório. Um testamento público lavrado em cartório de notas registra com clareza a vontade do titular, respeitando a parte reservada aos herdeiros necessários e reduzindo conflitos entre familiares.

O regime de bens adotado no casamento ou na união estável também influencia diretamente a atuação dos cartórios, sobretudo em partilhas, vendas de imóveis e formalização de inventários. Pactos antenupciais, contratos de união estável e alterações de regime precisam ser formalizados e registrados para produzirem efeitos perante terceiros.

Quais cuidados adotar com serviços digitais de cartório?

Com a digitalização, muitos atos passaram a ser realizados online, como reconhecimento de firma por biometria, autenticação de documentos eletrônicos, emissão de certidões digitais e assinaturas eletrônicas em escrituras. Essa modernização facilita a rotina, reduz deslocamentos e amplia o acesso a serviços mesmo à distância.

Por outro lado, é fundamental conferir se o cidadão está usando plataformas oficiais, verificando códigos de validação ou QR Codes dos documentos eletrônicos. Em operações complexas, como compra de imóveis ou planejamento sucessório, a orientação jurídica continua essencial para evitar fraudes, uso indevido de dados e questionamentos futuros sobre a validade dos atos.