Cidade vai cobrar “imposto do concreto” e proprietários de terrenos terão que medir cada metro da área impermeável

Uma taxa conhecida popularmente como “imposto do concreto” voltou a chamar atenção na Polônia porque proprietários de terrenos muito impermeabilizados podem ter que medir cada metro de área coberta por concreto, asfalto, piso, telhado ou outras estruturas que impedem a absorção da água da chuva. Embora o apelido pareça curioso, a cobrança está ligada à perda de retenção natural do solo.

O que é o chamado “imposto do concreto”?

O nome popular simplifica uma cobrança ligada à redução da retenção natural da água no terreno. Quando uma propriedade grande é quase toda coberta por superfícies impermeáveis, a chuva deixa de infiltrar no solo e passa a escorrer mais rapidamente para ruas, galerias, valas ou sistemas de drenagem.

Na prática, o objetivo da taxa é desestimular a impermeabilização excessiva e compensar o impacto causado sobre o escoamento da água. O problema atinge especialmente áreas com pátios, estacionamentos, galpões, acessos pavimentados e terrenos onde a vegetação foi substituída por concreto.

Quem pode ser cobrado por essa taxa?

Pelas regras polonesas citadas no caso, a cobrança não recai sobre qualquer quintal pequeno ou simples calçada residencial. Ela se aplica a imóveis com área superior a 3.500 metros quadrados, quando mais de 70% da propriedade fica excluída da superfície biologicamente ativa, ou seja, sem capacidade natural de absorver água.

Também entra na análise a localização do imóvel e sua relação com sistemas de drenagem. Em termos práticos, a cobrança mira propriedades onde a impermeabilização reduz muito a capacidade do terreno de reter água. Entre os pontos avaliados estão:

• Tamanho total da propriedade.
• Percentual de área coberta por concreto, asfalto, piso ou construção.
• Existência ou não de sistemas de retenção de água da chuva.
• Capacidade do terreno de manter área verde ou permeável.
• Impacto da impermeabilização no escoamento das águas pluviais.

Quais são os valores do “imposto do concreto”?

Os valores variam conforme a existência de sistemas de retenção de água da chuva. Quanto menor a capacidade do terreno de segurar a água, maior tende a ser a cobrança por metro quadrado de área impermeabilizada.

As faixas informadas para a cobrança são:

Em um exemplo simples, uma área impermeável de 1.000 m² poderia gerar cobrança anual de 500 zł se não houver nenhum sistema de retenção. Com retenção acima de 30%, o valor cairia para 50 zł no mesmo tamanho de área.

Por que os proprietários terão que medir cada metro?

A medição é necessária porque a cobrança depende da área impermeabilizada. Não basta dizer que há “muito concreto” no terreno. É preciso calcular quantos metros quadrados foram retirados da superfície biologicamente ativa e qual é o nível de retenção que ainda existe no imóvel.

Isso pode incluir pátios pavimentados, estacionamentos, áreas de carga, calçadas internas, coberturas, galpões e outras construções fixas. Quanto maior a área impermeável e menor a retenção da água da chuva, maior pode ser o valor devido.

Como seria se essa regra fosse implementada no Brasil?

No Brasil, uma cobrança parecida não poderia simplesmente aparecer como um “imposto do concreto” nacional de um dia para o outro. Ela teria que respeitar a Constituição, a competência dos municípios e a legislação sobre saneamento, drenagem urbana, uso do solo e política tributária. O mais provável seria uma regra municipal ou uma taxa ligada ao serviço de manejo de águas pluviais, não uma cobrança federal genérica sobre qualquer piso de concreto.

Na prática, se algo semelhante fosse adotado por cidades brasileiras, o cálculo poderia considerar área impermeável, tamanho do terreno, existência de jardim, piso drenante, reservatório de água da chuva, telhado verde ou sistema de retenção. Grandes estacionamentos, galpões, condomínios, centros comerciais e terrenos quase totalmente pavimentados seriam os primeiros alvos naturais de uma política desse tipo.

O que essa medida ensina sobre áreas impermeáveis?

A discussão mostra que concreto, asfalto e grandes pisos externos não são apenas escolhas estéticas ou funcionais. Eles interferem no ciclo da água, reduzem a infiltração, aumentam o escoamento superficial e podem tornar enchentes mais frequentes em áreas urbanas.

Por isso, soluções como jardins de chuva, pisos drenantes, reservatórios, áreas verdes e sistemas de reaproveitamento de água ganham importância. O “imposto do concreto” chama atenção porque transforma uma questão invisível em conta mensurável: cada metro impermeável tem impacto, e as cidades começam a cobrar mais atenção sobre isso.