Dia S terá atos públicos simultâneos em todo o Brasil

Nesta terça-feira (16), às 16h (horário de Brasília), serão realizados atos públicos simultâneos em defesa do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) por todo o país.

O chamado Dia S reunirá colaboradores do Sistema Comércio, usuários, alunos e professores em uma grande manifestação de apoio às instituições. E, na ocasião, também serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que já conta com 500 mil adesões (disponível em: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac).

O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, e deve ir à votação no Senado Federal, na quarta-feira (17/05).

“Ficamos muito decepcionados com essa proposta da Embratur de corte de recursos do Sesc e do Senac. Temos previsão de investir R$ 1 bilhão só aqui no Rio de Janeiro, por meio de diversas ações. O Sistema S utiliza seus recursos de forma ampla e eficiente em cultura, lazer, saúde, educação e muitas outras áreas. Os 5% impactam seriamente as nossas atividades”, afirma o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.

No Rio de Janeiro, a manifestação será na Cinelândia, com apresentação de artistas engajados na luta pela manutenção dos serviços de Sesc e Senac prestados à população. Estão confirmadas as presenças de Dudu Nobre e Sandra de Sá.

Centrais sindicais trabalhistas e confederações patronais enviaram cartas aos senadores

Na semana passada, duas cartas foram endereçadas aos senadores – uma encaminhada pelos trabalhadores e outra pelos empresários. As Confederações Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), dos Transportes (CNT) e das Cooperativas (CNCoop) enviaram ao Senado mensagem afirmando que o indevido e injusto redirecionamento de valores prejudicará milhões de atendimentos gratuitos oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, assistência, cultura, lazer e profissionalização.

No mesmo sentido, foi enviado um documento assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

Cortes podem encerrar atividades em mais de 100 municípios

Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo). Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.

Prejuízo ao turismo

A CNC não apenas defende a promoção do turismo brasileiro, bem como trabalha há mais de 75 anos pelo desenvolvimento do setor. Somente na área do turismo, além do fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a preços acessíveis, seria afetado. O projeto, que é referência na América Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do País, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento turístico.

Alteração da lei é inconstitucional

Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio. Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.

AGENDA NACIONAL – Dia S

•       AC – Rio Branco: em frente à Fecomercio-AC – 14h (horário local -16h de Brasília)

•       AL – Maceió: Sesc Poço (concentração às 15h)

•       AM – Manaus – Largo de São Sebastião – 14h (horário local)

•       AP – Macapá: Praça Veiga Cabral – 15h

•       BA – Bahia: Largo do Pelourinho (Salvador) e unidades Sesc/Senac do interior – 16h

•       DF – Esplanada – 15h

•       ES – Vitória: Senac Beira Mar – 16h

•       GO – Goiânia – Parque Vaca Brava – 16h

•       MA – São Luís: Sesc Deodoro (Praça Deodoro) – 16h

•       MG – Belo Horizonte: Praça 7 – 16h

•       MS – Ações em frente aos Regionais do Sesc, Senac e da Federação do Comércio – 16h

•       MT – Cuiabá: Sesc Arsenal – 15h (horário local)

•       PA – Belém: Sesc Doca (Av. Visconde de Souza Franco) – 16h

•       PB – João Pessoa: Parque da Lagoa – 16h

•       PE – Recife: Casa do Comércio (sede da Fecomércio PE) – 16h (concentração 15h)

•       PR – Ações em todas as cidades que tenham Sesc e Senac. Curitiba: Sesc Paço da Liberdade – Praça Generoso Marques, 189 – 16h

•       RJ – Rio de Janeiro: Praça da Cinelândia, Centro – 16h

• RN – Natal: Praça 7 de Setembro (Três Poderes) – 16h
• RO – Porto Velho – Sesc e Senac Esplanada – Rua Tabajara – 14h30 (horário local – 15h30 de Brasília)
• RR – Boa Vista: Senac Idiomas – 15h30 (horário local)
• RS – Porto Alegre e Lajeado: Largo Glênio Peres (Porto Alegre) e Posto Faleiro (Lajeado) – 16h
• SC – Ações em todas as cidades com unidades do Sesc e Senac – 16h
• SE – Aracaju: Praça Fausto Cardoso – 16h
• TO – Tocantins: Sede Fecomércio – Av. Teotônio Segurado – 16h
• PI – Parnaíba: Cortejo na Avenida São Sebastião (em frente ao tiro de guerra até Universidade Federal) e Teresina: Sede Fecomércio-Sesc-Senac-PI – 16h