(Foto: Reprodução / Agência Petrobras)
Shell, Total, Equinor, Repsol e
entraram em conjunto com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto de exportação de petróleo bruto, que foi anunciada pelo governo federal. As informações sobre a abertura do processo constam no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O governo publicou a Medida Provisória de cobrança de imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo por quatro meses (entre março e junho) como forma de compensar a arrecadação com a reoneração parcial da gasolina e etanol. Desde que a medida foi anunciada pelo governo, o setor vem aumento o tom das críticas. O
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) lembrou recentemente que as exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US＄65 bilhões nos últimos quatro anos.
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