Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2027; veja valores

Os estados e o Distrito Federal aprovaram uma nova elevação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas aos combustíveis. A decisão ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Dois convênios publicados formalizaram as alterações sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As novas quantias definidas pelos órgãos estaduais entram em vigor no dia 1º de fevereiro de 2027.

O diesel terá o maior reajuste percentual estabelecido pela medida entre todos os produtos tributados. Os reajustes atingem a distribuição em todo o território nacional a partir do prazo fixado.

Novos valores e percentuais de reajuste

Os convênios estabeleceram as seguintes modificações para os combustíveis:

• gasolina: alta de 4,5%, com subida de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;

• diesel: alta de 11,1%, com elevação de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;

• gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Critérios de cálculo e histórico

A determinação marca o terceiro ano seguido de aumento do ICMS voltado ao setor de combustíveis. Em janeiro deste ano, as alíquotas desse mesmo tributo também haviam passado por elevação.

A atualização dos valores ocorre anualmente com base técnica definida. O cálculo adota os preços médios mensais apurados e divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para estipular as taxas válidas em 2027, os gestores compararam os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os dados observados no mesmo intervalo de 2025.

Possibilidade de antecipação no diesel

Os estados avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS incidente sobre o óleo diesel. O motivo apontado pelo comunicado para essa análise é a volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.