Governo analisa PEC para aumentar gastos com obras e pandemia sem acionar o estado de calamidade

O governo analisa se vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda à Constituição para permitir aumentar os gastos contra a pandemia de Covid-19 sem acionar o Estado de Calamidade Pública. A possibilidade em discussão é permitir recursos para obras fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

Integrantes da equipe econômica tentam limitar os gastos totais a R$ 35 bilhões. Desse valor, uma faixa entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões seriam destinados às obras. Parte da equipe econômica resiste à ideia de permitir gastos com obras fora do teto por entender que isso se trata de uma manobra contra a regra.

O governo ainda não tomou uma decisão sobre o envio da PEC, que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.