Governo muda Bolsa Família e milhares podem perder benefício

Recentemente, o governo federal anunciou mudanças significativas nas regras de transição para os beneficiários do Bolsa Família. A nova portaria, publicada em maio de 2025, estabelece que famílias cuja renda mensal per capita ultrapasse o limite de R$ 218 poderão permanecer no programa por até 12 meses, desde que a renda não exceda R$ 706 por pessoa. Essa alteração visa ajustar o foco do programa para famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Anteriormente, o período de transição permitia que as famílias permanecessem no programa por até 24 meses. Com a nova norma, esse prazo foi reduzido pela metade. Durante o período de transição, os beneficiários continuarão a receber 50% do valor do benefício, o que ainda proporciona um suporte financeiro importante para essas famílias.

Qual é o impacto das novas regras?

As mudanças visam alinhar o programa aos parâmetros internacionais de pobreza, garantindo que o auxílio seja direcionado a quem mais precisa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destacou que a medida entra em vigor em junho de 2025 e tem como objetivo promover ajustes que assegurem a sustentabilidade e a efetividade do Bolsa Família.

É importante notar que as novas regras serão aplicadas apenas às famílias que passarem a se enquadrar na regra de transição a partir de junho. As famílias que já estão sob a regra de proteção atual não serão afetadas e continuarão a receber 50% do benefício por até 24 meses.

Como ficam as famílias com renda estável?

Para famílias cuja renda é considerada estável ou permanente, como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a nova portaria define um período de transição específico. Nesses casos, o Bolsa Família poderá ser mantido por até 2 meses após a identificação do novo perfil de renda acima do limite do programa.

A justificativa para essa regra é que essas famílias já contam com uma proteção social contínua garantida pelo Estado. Isso contribui para uma maior previsibilidade e organização do orçamento doméstico, permitindo que essas famílias se ajustem à nova realidade financeira de forma mais tranquila.

Por que essas mudanças foram implementadas?

O governo justificou as alterações como uma forma de ampliar o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade. A intenção é garantir que os recursos do programa sejam utilizados de maneira eficiente, atendendo aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro. Além disso, a nova norma busca alinhar o Bolsa Família aos padrões internacionais de distribuição de renda, o que pode contribuir para uma melhor avaliação do programa em um contexto global.

Essas mudanças refletem um esforço contínuo para ajustar as políticas sociais às necessidades reais da população, promovendo uma rede de proteção social mais eficaz e sustentável.