Governo zera impostos de importação e produtos básicos ficam mais baratos

O governo brasileiro, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou recentemente uma medida significativa para combater a alta dos preços dos alimentos no país. A decisão envolve a isenção de impostos de importação sobre uma variedade de produtos alimentícios, com o objetivo de aumentar a oferta e, consequentemente, reduzir os preços para os consumidores.

Esta iniciativa, que não possui um prazo específico para término, será formalizada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A expectativa é que a medida traga alívio para o bolso dos brasileiros, sem prejudicar os produtores locais.

Quais alimentos terão impostos zerados?

A lista de alimentos que terão seus impostos de importação zerados é diversificada e inclui produtos amplamente consumidos no Brasil. A seguir, estão os produtos e suas alíquotas atuais de importação:

• Azeite: atualmente com 9% de imposto
• Milho: atualmente com 7,2% de imposto
• Óleo de girassol: atualmente com até 9% de imposto
• Sardinha: atualmente com 32% de imposto
• Biscoitos: atualmente com 16,2% de imposto
• Massas alimentícias (macarrão): atualmente com 14,4% de imposto
• Café: atualmente com 9% de imposto
• Carnes: atualmente com até 10,8% de imposto
• Açúcar: atualmente com até 14% de imposto

Como a medida afetará o mercado interno?

O objetivo principal desta política é aumentar a competitividade e reduzir os preços dos alimentos no mercado interno. Segundo Alckmin, a decisão não visa substituir a produção local, mas sim complementar a oferta de alimentos no país. A expectativa é que, ao reduzir os impostos de importação, os preços dos alimentos diminuam, beneficiando os consumidores sem impactar negativamente os produtores nacionais.

Além disso, o governo está implementando outras medidas para fortalecer o setor agrícola, como a aceleração do sistema sanitário de abate municipalizado e o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab. No âmbito do Plano Safra, haverá estímulo e prioridade para produtores de mercadorias que compõem a cesta básica.

Impacto econômico e futuras ações

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o impacto fiscal da renúncia dos impostos será avaliado em notas técnicas. No entanto, ele acredita que as medidas não terão um “impacto significativo” na arrecadação do governo. A administração federal também está incentivando os estados a reavaliar a cobrança do ICMS sobre itens da cesta básica, buscando uniformizar a redução de preços em todo o território nacional.

Com essas ações, o governo espera criar um ambiente mais favorável para o consumidor, ao mesmo tempo em que apoia os produtores locais e mantém a estabilidade econômica. A redução dos impostos de importação é vista como uma estratégia para equilibrar a oferta e a demanda, garantindo que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros a preços mais acessíveis.