INSS antecipa aposentadorias e provoca ação de segurados

Recentemente, surgiram denúncias preocupantes sobre a antecipação ilegal de pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa prática tem gerado indignação entre os beneficiários, que se sentem lesados por cobranças indevidas realizadas por algumas instituições financeiras. O alerta foi feito por um representante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que destacou a gravidade da situação.

O problema se intensifica devido à modalidade de adiantamento que, desde o final de 2023, permite aos beneficiários receberem valores antecipados descontados diretamente da folha de pagamento. Embora essa prática seja autorizada pelo INSS, ela não deve incluir a cobrança de juros ou encargos adicionais. No entanto, algumas instituições financeiras estão desrespeitando essa regra, cobrando taxas indevidas dos segurados.

Como funciona a antecipação ilegal?

De acordo com informações divulgadas, a antecipação ilegal ocorre quando instituições financeiras cobram taxas para liberar antecipadamente parte do benefício mensal dos aposentados e pensionistas. Essa prática é considerada irregular, pois os adiantamentos autorizados pelo INSS não devem incluir cobranças adicionais. O conselheiro Ivo Esteves Alonso Mósca, representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, destacou a necessidade de uma revisão das regras para proteger os beneficiários.

Durante uma reunião do CNPS, foi proposta a suspensão temporária dos adiantamentos, com o objetivo de revisar as normas e garantir maior clareza e proteção aos segurados. Essa proposta será encaminhada ao Ministério da Previdência, que já solicitou um relatório detalhado sobre as denúncias para tomar as devidas providências.

Quais medidas estão sendo tomadas?

O Ministério da Previdência, sob a liderança de Carlos Lupi, está avaliando a situação e pode implementar medidas para impedir novos casos de antecipação ilegal. A proposta de suspensão temporária dos adiantamentos visa criar uma regulamentação mais robusta, que proteja os direitos dos beneficiários e evite abusos por parte das instituições financeiras.

Além disso, a situação ocorre em um momento delicado para o INSS, que enfrenta uma crise interna. A primeira reunião do CNPS após uma operação da Polícia Federal revelou suspeitas de fraudes relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado devido a essas suspeitas, o que evidencia a necessidade de uma investigação mais aprofundada.

Impacto das denúncias no INSS

As denúncias de antecipação ilegal de pagamentos e as suspeitas de fraudes internas no INSS têm gerado grande repercussão. A investigação da Polícia Federal aponta para um esquema bilionário envolvendo cobranças indevidas, o que prejudica a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário. A visibilidade nacional do caso, impulsionada por reportagens na mídia, pressiona as autoridades a tomarem medidas rápidas e eficazes.

O ministro Carlos Lupi, que já havia sido alertado sobre as irregularidades em 2023, está sob pressão para agir de forma decisiva. A expectativa é que, com a revisão das regras e a implementação de medidas corretivas, os direitos dos aposentados e pensionistas sejam devidamente protegidos, restaurando a confiança no INSS.