INSS vai cortar benefício de quem não seguir nova regra

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão dos benefícios por incapacidade permanente, com o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados corretamente. Este esforço abrange cerca de 802 mil beneficiários que não passaram por uma avaliação médica nos últimos dois anos. A medida visa assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio.

Os beneficiários serão informados sobre a necessidade de revisão por meio dos canais oficiais do INSS, como o aplicativo “Meu INSS” e a central de atendimento 135. Esta iniciativa faz parte de um plano mais amplo para otimizar os gastos públicos, com uma economia esperada de R$ 5,5 bilhões.

Quem precisa participar da revisão?

A revisão é direcionada a segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente e que não foram avaliados recentemente. Este benefício é concedido a indivíduos que, devido a condições de saúde, são incapazes de trabalhar. No entanto, há exceções importantes a serem consideradas. Pessoas com 60 anos ou mais, aquelas com 55 anos que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, e portadores de HIV/AIDS estão isentos deste processo de revisão.

Essas exceções são essenciais para proteger grupos vulneráveis que têm menor probabilidade de recuperação e garantir que o sistema previdenciário continue a apoiá-los adequadamente.

Como funciona a aposentadoria por incapacidade permanente?

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício crucial para aqueles que não podem trabalhar devido a problemas de saúde. Para obter este benefício, o segurado deve passar por uma perícia médica que comprove sua incapacidade de realizar qualquer tipo de trabalho. Este auxílio é fundamental para garantir a subsistência de quem não pode gerar renda por conta própria.

Após a concessão, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se a condição de saúde do beneficiário permanece inalterada. Esta prática é necessária para assegurar que o benefício continue sendo pago apenas a quem realmente precisa.

Quais são as regras de aposentadoria em 2025?

As regras de aposentadoria no Brasil em 2025 seguem as diretrizes estabelecidas pela reforma da previdência. A idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. No entanto, existem regras de transição que podem alterar esses requisitos para algumas categorias de trabalhadores.

É essencial que os segurados se mantenham atualizados sobre as normas vigentes, consultando regularmente os canais oficiais do INSS para informações sobre seus direitos e deveres.

Como se preparar para a revisão do INSS?

Para aqueles que serão convocados para a revisão, é fundamental estar preparado. Manter a documentação médica atualizada e organizada é crucial. Isso inclui laudos, exames e qualquer outro documento que comprove a incapacidade permanente.

Além disso, é importante acompanhar as notificações do INSS para não perder prazos ou informações relevantes. Estar bem informado e preparado pode facilitar o processo de revisão e garantir a continuidade do benefício.

Perguntas frequentes (FAQ)

• O que é a revisão do INSS? É um processo para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios para receber o benefício por incapacidade permanente.
• Quem deve passar pela revisão? Segurados que não realizaram perícia médica nos últimos 24 meses e que não se enquadram nas exceções.
• Como serei notificado sobre a revisão? Através dos canais oficiais da Previdência Social, como o aplicativo “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
• O que acontece após a revisão? Se a incapacidade for confirmada, o benefício será mantido. Caso contrário, poderá ser suspenso.