Morador de prédio coloca máquina de lavar roupas na varanda do seu apartamento e recebe multa de mais de R$ 15 mil reais

Colocar a máquina de lavar na varanda parece uma solução prática para ganhar espaço dentro de casa, mas pode custar muito caro. Um caso registrado na Espanha mostrou que o hábito rendeu ao morador uma penalidade de até três mil euros, o equivalente a mais de R$ 15 mil, dependendo do horário em que o aparelho era ligado. O problema não está no lugar onde a máquina fica, e sim na poluição sonora que ela provoca quando funciona durante a madrugada.

Por que a máquina na varanda gerou uma multa tão alta?

O caso aconteceu na Espanha, onde cada município define o próprio horário de silêncio e o valor das penalidades. O morador tinha o costume de ligar a máquina de lavar de madrugada para aproveitar as tarifas de energia mais baratas nos horários fora de pico. Instalado na varanda, sem paredes ao redor, o eletrodoméstico jogava o barulho direto para o ambiente externo.

Sem nenhuma barreira física para conter o som, o ruído ultrapassava com facilidade os limites noturnos previstos na legislação local. Foi essa combinação, aparelho barulhento em área aberta e uso na madrugada, que transformou uma tentativa de economizar na conta de luz numa autuação de valor bem salgado.

Quanto barulho uma máquina de lavar realmente faz?

O nível de ruído do eletrodoméstico varia conforme a fase do ciclo, e é na centrifugação que ele incomoda mais. Entender esses números ajuda a dimensionar por que os vizinhos reclamam. Na prática, os valores costumam ficar assim:

• Entre 45 e 50 decibéis durante o ciclo normal de lavagem
• Até cerca de 70 decibéis no momento da centrifugação
• Um patamar próximo ao de uma conversa em voz alta ouvida do apartamento vizinho
• Um nível comparável ao de tráfego moderado percebido de dentro de casa

E no Brasil, existe lei que regula o barulho de eletrodomésticos?

Existe. A poluição sonora no país é tratada pela Lei Federal 9.605 de 1998, que dispõe sobre crimes ambientais, e por normas técnicas da ABNT que fixam limites de ruído para zonas residenciais. Além disso, a maioria das cidades brasileiras tem legislação própria definindo horários de silêncio e limites de decibéis para cada período do dia.

Esses limites municipais costumam seguir um padrão parecido em todo o país, com regras mais rígidas à noite. De forma geral, as faixas mais comuns são o período diurno, das 7h às 22h, com teto de 55 decibéis em zonas estritamente residenciais, e o período noturno, das 22h às 7h, com limite de 45 decibéis e proteção legal mais rigorosa. Em fins de semana e feriados, alguns municípios ampliam o horário de silêncio.

Quem responde pelo barulho do eletrodoméstico?

A responsabilidade recai sobre quem opera o aparelho, e não sobre o dono do imóvel ou o fabricante da máquina. Se o eletrodoméstico está dentro do apartamento e o ruído percebido na unidade vizinha supera os limites legais, o morador pode ser notificado e, havendo reincidência, multado. A situação piora quando o aparelho fica na varanda, porque a ausência de barreiras amplia a propagação do som e torna muito mais fácil comprovar o excesso com uma medição simples.

Como um vizinho prejudicado pode agir no Brasil?

Quem sofre com o barulho tem um caminho legal que avança por etapas, da tentativa amigável até a via judicial. Registrar cada passo é o que dá força ao pedido mais adiante. A sequência recomendada costuma ser:

• Conversa direta com o vizinho, documentada por mensagem ou e-mail
• Comunicação formal ao síndico, que pode aplicar advertência e multa interna
• Registro de boletim de ocorrência, sobretudo nas infrações noturnas
• Acionamento da prefeitura para medição oficial e lavratura de auto de infração
• Ação judicial por perturbação do sossego ou dano moral, se nada se resolver antes

Economia na conta de luz que pode sair muito cara

Usar a máquina de lavar à noite para pagar menos de energia faz sentido no papel, principalmente para quem tem tarifa branca ou acesso a valores reduzidos fora do horário de pico. O detalhe que quase ninguém coloca na conta é o risco de multa, capaz de anular de uma vez toda a economia acumulada ao longo de vários meses de madrugadas lavando roupa.

Antes de adotar o hábito, vale conferir os limites de ruído do próprio município e checar se o barulho do aparelho respeita o período noturno, lembrando ainda que a convenção de condomínio pode proibir eletrodomésticos na varanda tanto pelo som quanto pela alteração da fachada. Na maioria dos casos, quando se soma o risco de autuação e de conflito com os vizinhos, a diferença na tarifa simplesmente não compensa o problema.