Municípios fluminenses recebem repasse de quase R$ 63 milhões

Os 92 municípios fluminenses receberam, ao longo desta semana, um repasse de R$ 62,95 milhões da Secretaria de Estado de Fazenda. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 01 a 05 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPV às administrações municipais.

O total depositado no mês de agosto foi de R$ 147,91 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Governo do Rio, os municípios receberam um total acumulado de R$ 9,65 bilhões.

As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda. As quantias semanais transferidas aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.