O governo federal editou um novo decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, determina o corte de 35% do IPI para os produtos fabricados fora de Manaus. Em fevereiro, o governo realizou uma redução linear de 25% e, em abril, cortou mais 10% em tributos, com exceção dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

O novo decreto garante a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país. Ficaram ressalvados produtos que preservam parcela significativa do faturamento da Zona Franca.

Segundo o Ministério da Economia, os critérios adotados foram: fabricação dos produtos na Zona Franca que possuem Processo Produtivo Básico e classificação da relevância desses produtos no faturamento da região em relação ao restante do país.

Além disso, a medida traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados.