Novo Desconto Social alivia a conta de energia e fortalece o combate à pobreza energética

O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica tornou-se uma das principais ações recentes de política pública voltada à inclusão energética no Brasil. Desde o início de 2026, a iniciativa vinculada ao programa Luz do Povo vem alcançando milhões de famílias de baixa renda, com redução média da conta de luz, ampliação do acesso a um serviço essencial para a vida cotidiana e estímulo à atividade econômica, ao mesmo tempo em que reforça o combate à chamada “pobreza energética”.

O que é o Novo Desconto Social na conta de luz

O Novo Desconto Social é uma política tarifária que reduz o valor pago pela energia elétrica por famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh por mês. A redução decorre, principalmente, da isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que gera queda média de até 11,8% no valor da tarifa, segundo dados oficiais.

Além do desconto, o programa Luz do Povo agrega outras ações para ampliar a inclusão energética, como a gratuidade de até 80 kWh por mês para famílias em maior vulnerabilidade, em vigor desde 2025. A combinação de desconto e gratuidade parcial cria uma “escada” de proteção, adaptada a diferentes perfis de renda e consumo, tornando a conta de luz mais previsível no orçamento doméstico.

Como o programa Luz do Povo amplia a inclusão energética no Brasil

O programa Luz do Povo é a política mais ampla na qual o Novo Desconto Social está inserido, e tem como objetivo garantir acesso contínuo e financeiramente viável à energia elétrica. Ao oferecer descontos e, em determinados casos, isenção de pagamento até um limite de consumo, o programa reduz situações em que famílias precisam escolher entre pagar a conta de luz e outras despesas básicas.

Segundo dados divulgados em 2026, mais de 4,1 milhões de famílias, cerca de 14,6 milhões de pessoas, já são beneficiadas pelo Novo Desconto Social em todo o país. A expectativa é alcançar mais de 7 milhões de famílias, aproximadamente 55 milhões de pessoas, e, somadas as ações de desconto e gratuidade parcial, o potencial do Luz do Povo chega a até 115 milhões de brasileiros.

Onde o Novo Desconto Social tem maior impacto regional

A distribuição regional dos beneficiários mostra que o Nordeste e o Sudeste concentram o maior número de pessoas atendidas pelo Novo Desconto Social e pelo Luz do Povo. Esses dados permitem observar como a política pública alcança tanto grandes centros urbanos quanto áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, ajustando-se às realidades regionais.

Quais são os principais critérios para receber o Novo Desconto Social

O acesso ao desconto está ligado a critérios definidos em normas do setor elétrico e em regulamentos sociais, com foco na identificação de consumidores vulneráveis. Em linhas gerais, é necessário comprovar baixa renda, cadastro atualizado em programas sociais e perfil de consumo compatível com os limites estabelecidos pela política tarifária.

• Estar inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais;
• Ter renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo;
• Manter consumo mensal de energia elétrica de até 120 kWh na unidade consumidora enquadrada;
• Ser atendida por distribuidora regulada pela Aneel, dentro das regras da tarifa social.

Quais são os impactos sociais e as perspectivas para a política tarifária

O Novo Desconto Social e o programa Luz do Povo reforçam a política tarifária como instrumento de redução das desigualdades no acesso à energia. Ao aliviar parte do peso da conta de luz para famílias com menor renda, essas medidas podem liberar recursos para necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação, aproximando o sistema elétrico do conceito de “justiça tarifária”.

Especialistas em políticas públicas apontam que a continuidade dessas iniciativas depende do equilíbrio entre sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico e proteção aos consumidores vulneráveis. Monitoramento de resultados, atualização de cadastros e transparência nos critérios tendem a ser centrais na agenda de inclusão energética, consolidando o Novo Desconto Social como ferramenta-chave de ampliação do acesso à energia em condições mais acessíveis.