A Carteira da Pessoa Idosa é um documento vital para brasileiros com 60 anos ou mais, garantindo-lhes acesso a uma série de benefícios, como gratuidade ou...
O intervalo de almoço é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este período de descanso é fundamental para a...
As seguradoras vêm adaptando e personalizando o seguro de automóvel para atender novas demandas do consumidor. Por exemplo, é possível fazer seguro apenas para roubo e...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou uma sentença que garante aos agentes de combate às endemias e da saúde preventiva o direito à...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conduzindo uma revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 2002 e 2009. Esta iniciativa tem como objetivo corrigir erros...
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Recentemente,...
O Lucro do FGTS refere-se ao rendimento adicional gerado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ao longo do ano. Este valor é distribuído anualmente...
Em resposta a desastres naturais que afetaram diversas regiões do Brasil, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família para mais de 436 mil...
Em 2025, o sistema previdenciário do Brasil passa por mudanças significativas, impulsionadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Essas alterações visam garantir a sustentabilidade do Instituto Nacional...
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que busca proteger aposentados de descontos automáticos em...