Pescadores ganham mais orientação e agilidade com o novo benefício

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundacentro, iniciou um projeto para garantir o acesso ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro–Defeso) por meio de entrevistas orientadoras. O projeto começou em 122 municípios do Piauí, Amazonas e Bahia e será expandido para outros estados a partir de dezembro, como Maranhão e Pará.

A iniciativa surge após a gestão do Seguro-Defeso ser transferida do INSS para o MTE, em novembro de 2025. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal, é fundamental para os pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies.

Qual é a importância do Seguro-Defeso para pescadores artesanais?

O Seguro-Defeso tem papel essencial ao garantir uma fonte de renda temporária para os pescadores artesanais, especialmente quando a pesca está proibida para proteção das espécies. Com isso, o benefício ajuda a promover estabilidade financeira e evita que trabalhadores dependam de atividades irregulares nesse período.

O valor é pago em até cinco parcelas mensais de um salário mínimo, servindo como proteção social e colaborando para a manutenção da atividade pesqueira sustentável no país.

Como funcionam as entrevistas e quais documentos são necessários para solicitar o Seguro-Defeso?

As entrevistas realizadas pelo MTE e Fundacentro têm o objetivo de identificar pescadores artesanais realmente elegíveis, além de orientar sobre novas regras e exigências para obter o benefício. Essas visitas incluem conversas em sindicatos, associações e colônias com checagem de documentos chave.

Para tornar a solicitação mais transparente, os entrevistadores apresentam claramente quais documentos são necessários e explicam sua importância. Confira a seguir os documentos mais comuns analisados neste processo:

• Notas fiscais de venda de pescado;
• Comprovantes de contribuição previdenciária;
• Registro de atividade pesqueira regularizada;
• Comprovantes de residência em área de pesca.

Como o atendimento digital e presencial facilita o acesso ao Seguro-Defeso?

O uso de plataformas digitais, como a Carteira de Trabalho Digital e o Portal Emprega Brasil, permite que os pescadores acompanhem o processo do benefício de forma mais prática. Quem enfrenta dificuldades ainda pode buscar atendimento presencial em unidades do MTE.

Estes avanços possibilitam maior agilidade no acesso ao Seguro-Defeso, beneficiando principalmente trabalhadores de áreas remotas ou com acesso restrito a serviços presenciais.

Por que essas estratégias fortalecem a proteção social e ambiental nas comunidades pesqueiras?

Ao adotar ações inovadoras, o governo demonstra compromisso com políticas públicas que valorizam os pescadores artesanais e promovem o desenvolvimento sustentável das regiões pesqueiras. O Seguro-Defeso atua como pilar para o equilíbrio socioeconômico e ambiental dessas comunidades.

Com essas medidas, o bem-estar das famílias é protegido, assim como a preservação dos recursos naturais necessários para a continuidade da pesca artesanal no Brasil.