Economia

Petrobras se nega a abastecer navios iranianos por medo de sofrer sanções dos EUA

As embarcações Bavand e Termeh, estão parados no porto de Paranaguá, no estado do Paraná, desde o início de junho

Por Redação Tupi

Em nota, a petrolífera alega que “existem outras fornecedoras de combustível no país”
(Foto: Reprodução)

Em comunicado voltado ao mercado econômico, a Petrobras confirmou, nesta sexta-feira, que não abasteceu dois navios iranianos parados perto do porto de Paranaguá, no estado do Paraná, por conta das embarcações pertencerem à empresas que estão sob sanções dos Estados Unidos.

Na nota, a empresa brasileira explicou: “Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista (de empresas sob sanções norte-americanas), o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia”.

Ainda no texto, a petrolífera diz que “existem outras fornecedoras de combustível no país” e que “mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade”.

Os navios Bavand e Termeh, estão parados no porto de Paranaguá desde o início de junho. As embarcações vieram ao Brasil carregados de ureia e deveriam retornar ao Irã com milho brasileiro.

Também através de nota, a exportadora que alugou os navios garantiu que as sanções não se aplicam a comida e produtos agrícolas. Além disse, no texto, afirmou só a Petrobras pode fornecer o tipo de combustível necessário para o funcionamento das embarcações, pois é monopolista neste tipo de segmento.

Confira a íntegra da nota da Petrobras:

“A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras esclarece sobre notícias veiculadas na mídia relacionadas ao fornecimento de combustível para dois navios iranianos.

A Petrobras não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN) do Office of Foreign Assets Control (OFAC). Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia.Cabe ressaltar que existem outras fornecedoras de combustível no país.

A companhia mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde queobservadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade”.

Confira a íntegra da nota da exportadora:

“Sobre o caso dos navios iranianos aguardam decisão judicial para deixar porto de Paranaguá, esclarecemos que:

– O impasse é restrito à Petrobras e a empresa brasileira que afretou as embarcações para exportar milho. Não há qualquer impasse com o Departamento de Tesouro dos EUA ou com as autoridades portuárias. Toda a documentação de liberação dos navios já foi fornecida pelas autoridades brasileiras.

– As restrições de contratação com entidades listadas pelo OFAC são aplicáveis a cidadãos e entidades norte-americanos, não à Petrobras.

– O combustível será usado para possibilitar a exportação de milho. Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de “Humanitarian Exception”, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos.

– O que a empresa brasileira pretende é que lhe seja fornecido combustível. A empresa brasileira NÃO está listada pelo Departamento de Tesouro norte-americano, diferentemente do que foi informado na reportagem. A empresa iraniana é somente a dona da embarcação e não possui qualquer relação com a Petrobras.

– O fornecimento de combustível não tem qualquer relação com a importação de ureia (um fertilizante comum, que a própria Petrobras também comercializa) para o Brasil, uma vez que essa importação já foi finalizada. Seja como for, a ureia é uma commodity agrícola e, portanto, produto de livre circulação conforme as normas norte-americanas invocadas pela Petrobras para recusar o abastecimento.

– Não há outras alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de combustível cujo fornecimento é monopólio da Petrobras.

– O não fornecimento do combustível fará com que as embarcações fiquem à deriva a qualquer momento, colocando em risco os tripulantes, o navio, a carga, o meio ambiente e as demais embarcações que estiverem fundeadas em Paranaguá.

– O Irã é um parceiro comercial importante para o Brasil, sendo o maior importador de milho brasileiro de acordo com informações públicas do MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços”.

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