Prorrogada até maio suspensão de prova de vida para servidor aposentado

O Ministério da Economia entendeu a suspensão da prova de vida de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio deste ano. A princípio, a intenção era manter a atualização cadastral suspensa até o fim deste mês, mas o prazo foi estendido por conta da pandemia da Covid-19.

Com a decisão, nenhum benefício vai ser cortado. “Encerrado o prazo, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual”, diz a Instrução Normativa 32, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Durante o período de suspensão da atualização cadastral, as unidades de gestão de pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) podem receber solicitações de restabelecimento excepcional de pagamentos que tenham sido suspensos por motivos diversos.

O restabelecimento do pagamento vai obedecer ao cronograma mensal da folha de pagamento e vai durar enquanto o prazo de suspensão estiver vigente. O beneficiário vai ser informado por e-mail de que o pedido foi aceito.