Quase 8 mil aposentados brasileiros receberão 13º salário antecipado em abril

O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para milhões de beneficiários do INSS, incluindo cerca de 8 mil aposentados e pensionistas que residem em Portugal. O decreto 12.884, assinado pelo presidente Lula em 19 de março de 2026, garante que o abono anual será depositado em duas parcelas nos meses de abril e maio, injetando aproximadamente 2 milhões de euros na renda desses segurados que vivem em território português.

Como será feito o pagamento do 13º salário aos aposentados no exterior?

O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS que moram em Portugal seguirá o mesmo calendário aplicado aos beneficiários residentes no Brasil. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor bruto do benefício, será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Essa parcela não sofre nenhum desconto, chegando integralmente à conta do segurado.

A segunda parcela será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, completando os outros 50% do abono. Sobre esse valor, porém, incidem os descontos obrigatórios previstos em lei. A data exata de recebimento depende do número final do cartão de benefício, que escalona os depósitos para evitar sobrecarga no sistema bancário.

Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?

A medida contempla todos os segurados que receberam algum benefício previdenciário em 2026. Os tipos de benefícios incluídos na antecipação são os seguintes:

Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o 13º salário, pois esses programas possuem regras próprias de pagamento que não incluem o abono anual.

Qual é o impacto financeiro para os aposentados brasileiros em Portugal?

Os dados da folha de pagamento do INSS revelam que cerca de 66% dos aposentados recebem apenas um salário mínimo, fixado em R$ 1.621 (aproximadamente 261 euros) em 2026. Para esses segurados que vivem em Portugal, onde o custo de vida europeu é significativamente mais alto, a antecipação do 13º salário representa um alívio orçamentário importante nos primeiros meses do ano.

Outra novidade que beneficia os aposentados em 2026 é a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de até R$ 5 mil mensais (cerca de 806 euros), em vigor desde janeiro. Essa medida, combinada com a antecipação do 13º salário, amplia o poder de compra dos beneficiários e reduz a necessidade de recorrer a crédito consignado para cobrir despesas correntes.

Por que o governo antecipa o 13º salário todos os anos?

A antecipação do abono anual para o primeiro semestre é uma prática adotada pelo governo federal desde 2020. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, a decisão busca oferecer previsibilidade e segurança financeira aos beneficiários. No cenário mais amplo da economia, a medida funciona como estímulo ao consumo, injetando R$ 78,2 bilhões na economia brasileira ao longo das duas parcelas.

Para os aposentados que residem fora do Brasil, como os quase 8 mil segurados em Portugal, o benefício antecipado também contribui para a manutenção de compromissos financeiros em moeda estrangeira. A previsibilidade no calendário de pagamentos permite que esses pensionistas organizem melhor seu planejamento financeiro e enfrentem a alta do custo de vida no continente europeu com mais tranquilidade.

Como os aposentados podem consultar as datas do 13º salário?

O INSS disponibiliza o calendário oficial de pagamentos pelo aplicativo Meu INSS e pelo portal do instituto na internet. Para saber a data exata do depósito, o segurado deve verificar o último algarismo do número do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço. Beneficiários com finais menores recebem primeiro, seguindo a ordem crescente até o encerramento do período.

Os aposentados e pensionistas que tiverem o benefício aprovado após o período de antecipação receberão o 13º salário em parcela única no segundo semestre, entre novembro e dezembro, proporcional ao tempo de benefício durante o ano. Acompanhar os canais oficiais do INSS é fundamental para evitar desinformação e proteger-se contra golpes que costumam aumentar em períodos de pagamento do abono anual.