Recadastramento de aposentados é suspenso até 30 de junho

O Ministério da Economia decidiu prorrogar a suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal. O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários, que terminaria no próximo dia 31 de maio, foi estendido até 30 de junho. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida. A suspensão da exigência da comprovação é uma medida de proteção contra o novo coronavírus, adotada pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença.

A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual. As novas regras estabelecidas pela IN não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.