A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados. “As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado nas redes sociais.
“O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, acrescentou.
A Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, decidiu zera a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente sobre o arroz com casca não parbolizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parbolizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
Até então, a Tarifa Externa Comum aplicada sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca, válido apenas para países de fora do MERCOSUL. Dentro do bloco econômico regional, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a tarifa é de importação já é zero. Em uma entrevista para uma emissora de rádio, Teresa Cristina comentou que a maior parte do arroz que será importado sem tarifa deve vir da Tailândia e dos Estados Unidos, que produzem o mesmo tipo de produto consumido no Brasil.
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