Trabalhador em home office deixa notebook e monitor ligados 8 horas por dia e descobre quanto o trabalho remoto acrescenta na conta de luz de casa

Era uma terça-feira de setembro quando Juliana, de 34 anos, abriu a conta de luz na mesa da sala, em Alcântara, São Gonçalo, entre o notebook da empresa e o monitor que ela mesma tinha comprado. A fatura marcava R$ 248, quase R$ 40 acima da média do ano anterior. Analista de atendimento de uma corretora de seguros, ela trabalha de casa desde março, oito horas por dia.

Como a sala de casa virou escritório

A mudança chegou por e-mail. A corretora entregou metade do andar que alugava no Centro do Rio e passou a equipe de Juliana para o home office em tempo integral, com um aditivo ao contrato assinado às pressas. O documento tratava de jornada, metas e do notebook emprestado, mas não dizia uma linha sobre luz ou internet.

Rogério, o marido, é motorista de ônibus, sai às cinco da manhã e só volta à noite, então a casa costumava ficar vazia no horário comercial. Com Juliana em casa, notebook, monitor e um ventilador de coluna passaram a funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta. Ninguém da família ligou uma coisa à outra até a fatura chegar.

Quanto o trabalho remoto pesa no consumo de energia elétrica?

Desconfiada de erro na leitura, Juliana ligou para a distribuidora de energia. A atendente conferiu o histórico e explicou que o medidor estava certo: o consumo tinha subido 34 kWh (quilowatt-hora) desde que ela passou a trabalhar em casa. Foi aí que ela resolveu fazer a conta aparelho por aparelho, com a potência impressa nas etiquetas.

O carregador do notebook indica 65 watts e o monitor, 30: juntos, gastam 0,76 kWh em oito horas e cerca de 16,7 kWh em 22 dias úteis, ou R$ 18,40 pela tarifa de R$ 1,10 por kWh da fatura dela, já com impostos. O ventilador de 100 watts soma mais 17,6 kWh. No total, o home office acrescenta cerca de R$ 37,75 por mês na conta de luz.

Notebook e monitor não são os únicos vilões silenciosos da fatura. Muitos aparelhos continuam consumindo energia mesmo quando parecem desligados, e esta lista ajuda a encontrar outras fugas em casa.

O que a CLT diz sobre os gastos de quem trabalha em casa

O teletrabalho tem capítulo próprio na Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 75-D da CLT (Decreto-Lei 5.452/1943) determina que a responsabilidade pelos equipamentos, pela infraestrutura e pelo reembolso de despesas arcadas pelo empregado deve estar prevista em contrato escrito. Segundo o mesmo artigo, essas utilidades não integram a remuneração, ou seja, não contam como salário.

A Lei 14.442/2022, que atualizou as regras do teletrabalho, exige que o regime conste expressamente do contrato individual. Na prática, a lei não fixa valor nem obriga sozinha o pagamento da conta de luz, mas exige que empresa e empregado combinem por escrito quem paga o quê. Quando o contrato não diz nada, a questão costuma ser resolvida em negociação ou, em último caso, na Justiça do Trabalho.

Como pedir o ressarcimento e quais papéis guardar

Juliana montou um dossiê antes de procurar o RH. A ideia era mostrar, com números, que o gasto existe e nasceu do trabalho, e pedir que a regra entrasse num novo aditivo. Quem passa pela mesma situação pode reunir:

• as contas de luz dos seis meses anteriores e posteriores à mudança para o home office;
• fotos das etiquetas de potência do notebook, do monitor e de outros aparelhos usados no expediente;
• o contrato e o aditivo de teletrabalho, para conferir o que já foi combinado;
• a convenção coletiva da categoria, que às vezes já prevê ajuda de custo para o trabalho remoto;
• e-mails e mensagens em que a empresa determinou o trabalho em casa.

Existe prazo para cobrar. A Constituição Federal, no artigo 7º, prevê que créditos trabalhistas podem ser reclamados em relação aos últimos cinco anos, respeitado o limite de dois anos após o fim do contrato. Guardar as faturas desde já evita perder meses de comprovação.

Se a empresa disser não, a quem recorrer?

A negociação direta resolve boa parte dos casos, mas nem sempre funciona de primeira. Quando o RH recusa a conversa ou ignora o pedido, há caminhos que não exigem gastar dinheiro, e a ordem mais prática começa pelos gratuitos:

• o sindicato da categoria, que orienta sobre a convenção coletiva e pode intermediar a negociação com a empresa;
• a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, que recebe denúncias de descumprimento da CLT;
• os núcleos de prática jurídica de universidades, que atendem de graça quem não pode pagar advogado;
• a Justiça do Trabalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, onde quem não tem condições de arcar com as custas pode pedir justiça gratuita.

Juliana levou as faturas ao RH e voltou com um acordo

Com as contas de luz e a planilha na mão, Juliana marcou uma reunião em outubro. A empresa não aceitou pagar os meses passados, mas incluiu no novo aditivo uma ajuda de custo de R$ 60 mensais para energia e internet, sem desconto no salário. Para ela, o valor cobre a diferença na fatura e parte do plano de internet.

Quem trabalha em casa pode refazer a mesma conta: potência em watts, vezes as horas de uso, dividido por mil, dá o consumo em kWh, que se multiplica pela tarifa impressa na fatura. Com esse número e o aditivo em mãos, o pedido ao RH deixa de ser impressão e vira cálculo. Se o contrato não fala em reembolso, o primeiro pedido é que passe a falar, por escrito.

Juliana e Rogério são personagens inventados, assim como a corretora onde ela trabalha. A conta que subiu sem explicação, porém, chegou a muitas casas desde que o trabalho remoto se espalhou, e foi juntando esses casos que a história ganhou forma, para mostrar em que ponto a CLT entra.

Quando o peso na fatura vem do banheiro, e não do escritório improvisado na sala, a surpresa pode ser ainda maior.