Um comerciante de repolho, insatisfeito com a queda brusca dos preços, abandonou sua colheita e processou um agricultor, exigindo 3 milhões. O juiz respondeu, declarando: “Você deve pagar mais 810.000.”

Um caso de Taiwan mostra até onde pode ir a disputa quando o preço de um produto agrícola despenca no meio de um contrato. Um comerciante de repolho tentou abandonar a colheita combinada e ainda processou a própria agricultora, exigindo indenização milionária. O resultado no tribunal foi o oposto do que ele esperava.

Como começou o contrato entre o comerciante e a agricultora?

Em abril de 2023, o comerciante identificado pelo sobrenome Pan fechou acordo com a agricultora, de sobrenome Yu, para comprar cinco lotes de repolho por cerca de 2,3 milhões de dólares taiwaneses, equivalente a aproximadamente 3 milhões de reais na cotação da época. Ele já havia pago um sinal de 800 mil dólares taiwaneses antecipadamente.

Os dois primeiros lotes apresentaram qualidade ruim por causa do clima frio da temporada, o que levou as partes a renegociar o valor total do contrato, reduzindo o preço combinado para 1,9 milhão de dólares taiwaneses.

Por que o comerciante decidiu processar a agricultora?

Segundo a versão apresentada pelo comerciante no processo, a agricultora teria colhido e revendido por conta própria os lotes três, quatro e cinco sem autorização, impedindo que ele completasse a colheita combinada em contrato. Com base nisso, ele exigiu indenização superior a 3 milhões de dólares taiwaneses, alegando descumprimento contratual por parte dela.

• Alegação de colheita não autorizada pela agricultora nos lotes finais;
• Pedido de indenização superior a 3 milhões de dólares taiwaneses;
• Argumento baseado em impossibilidade de cumprimento do contrato;
• Desconto do valor já pago como sinal na conta apresentada ao tribunal.

A agricultora, no entanto, apresentou uma versão completamente diferente dos fatos durante o processo judicial.

Qual foi a defesa da agricultora no tribunal?

Yu alegou que o preço do repolho havia desabado no mercado durante aquele período, tornando a colheita economicamente inviável para o comerciante. Segundo ela, o próprio responsável local pelo comprador, identificado como Zhang, disse verbalmente que desistia da compra e que ela já poderia preparar o terreno para o próximo plantio.

Ela afirmou ter colhido e revendido o que restou no campo apenas para evitar que os repolhos apodrecessem e atraíssem pragas capazes de prejudicar plantações vizinhas, obtendo cerca de 280 mil dólares taiwaneses com essa venda emergencial.

Como o juiz decidiu esse caso?

Durante a instrução do processo, o tribunal ouviu testemunhas envolvidas na negociação, incluindo o intermediário que apresentou as partes e o operador do drone agrícola responsável pela pulverização da lavoura.

Ambos confirmaram que Zhang, representante do comerciante, havia mesmo dito que desistia da compra por causa do preço baixo do mercado, chegando a pedir que o operador do drone parasse de aplicar defensivos agrícolas na plantação, já que a compra não seria mais concluída.

Qual foi o resultado final da disputa judicial?

Com base nos depoimentos, o juiz concluiu que o próprio representante do comerciante havia manifestado de forma clara a desistência da compra, o que eliminava qualquer obrigação da agricultora de entregar os lotes restantes.

O tribunal rejeitou por completo o pedido de indenização do comerciante e ainda acolheu o pedido reconvencional da agricultora, condenando o comerciante a pagar 816.840 dólares taiwaneses referentes ao saldo já devido pela mercadoria entregue antes do rompimento do contrato.