Vencedores de Leilão da Cedae podem financiar até 55% do investimento total

As concessionárias vencedoras do leilão da Cedae vão poder contratar o equivalente a até 55% do investimento previsto nos serviços de saneamento básico em financiamento junto ao BNDES. Como a previsão é de aporte de R$ 30 bilhões em 35 anos de concessão, essa fatia equivaleria a ao menos R$ 16,5 bilhões vindos de crédito contratado com o banco.

Após a aprovação do novo marco legal do setor, em meados de 2020, já foram realizados três leilões na área de saneamento em Alagoas, Espírito Santo e Moto Grosso do Sul. O BNDES participa dos dois primeiros processos. O leilão de serviços da Cedae está marcado para o dia 30 de abril, na B3.

A modelagem divide a rede de água e esgoto da estatal em quatro blocos regionais, com a previsão de gerar R$ 10,6 bilhões em outorgas fixas ao governo fluminense e também aos 35 municípios participantes incluídos no programa. Ele vai levar esgoto a 5,7 milhões de pessoas no Estado.

Os vencedores da licitação também vão poder financiar 30% do valor da outorga fixa tomando sempre como referência o valor previsto em contrato, o que representaria R$ 3,18 milhões. Com isso, ainda que a empresa ou consórcio vitorioso no pregão ofereça uma outorga maior, o limite máximo para financiar esse pagamento vai seguir sempre o cálculo com base no que está escrito no edital.

Caso a concessionária não use o financiamento do BNDES para pagar outorgas, poderá usar o recurso em empréstimos para o investimento na ampliação e na melhoria dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.