Vizinho liga o som alto às três da tarde de domingo achando que só depois das 22h dá multa, mas a policia aparece e a situação fica complicada

Um morador ligou o som alto às três da tarde de um domingo, convencido de que só depois das 22h a polícia poderia aplicar alguma penalidade. Para sua surpresa, a viatura apareceu e ele acabou multado por perturbação do sossego. O caso derruba um mito comum sobre horário permitido para barulho em áreas residenciais.

Existe mesmo um horário liberado para som alto?

Não existe uma regra nacional que libere qualquer horário do dia para som em volume alto. A crença popular de que só à noite o barulho é ilegal não tem respaldo na legislação. O que caracteriza a infração não é o relógio, mas o incômodo real causado à vizinhança.

O que a lei considera perturbação do sossego?

A perturbação do sossego está prevista na Lei de Contravenções Penais e em posturas municipais, e se caracteriza por qualquer som que ultrapasse os limites de tolerância da vizinhança, em qualquer horário do dia. Gritaria, música em volume excessivo e barulho de equipamentos entram nessa categoria quando incomodam moradores próximos.

Cada município pode ter sua própria regulamentação sobre decibéis permitidos, mas na prática a fiscalização costuma agir mediante denúncia, independentemente de ser dia ou noite. A ideia de horário liberado é apenas um costume popular, sem base legal sólida.

Como a polícia avalia se o som está alto demais?

Em muitos casos, a avaliação é feita de forma subjetiva pelo agente, com base no relato de quem denunciou e na distância em que o som ainda é audível. Alguns municípios utilizam decibelímetro para medir o volume com precisão técnica, mas essa prática ainda não é padrão em todas as cidades. Os fatores mais considerados incluem:

• Distância em que o som é percebido fora do imóvel
• Horário e frequência das reclamações anteriores
• Tipo de vizinhança, residencial ou mista
• Reincidência do morador em ocorrências parecidas

Esses elementos ajudam o agente a decidir entre uma simples advertência e a lavratura do auto de infração.

Quais as consequências para quem é flagrado?

A perturbação do sossego pode gerar multa administrativa aplicada pela prefeitura, além de eventual registro de ocorrência quando a polícia é acionada diretamente. Em casos de reincidência, alguns municípios preveem valores mais altos e até a possibilidade de apreensão do equipamento de som. A definição exata da penalidade varia conforme a legislação de cada cidade, mas o registro da ocorrência já entra no histórico do morador.

É possível se defender de uma multa dessas?

Sim, o morador pode apresentar defesa administrativa questionando a autuação, principalmente se não houver medição técnica do som ou se a reclamação partir de desentendimento pessoal com o vizinho. Reunir testemunhas que confirmem o volume razoável do som no momento da autuação fortalece o recurso apresentado ao órgão responsável.

Como evitar esse tipo de problema em casa?

Manter uma boa relação com a vizinhança passa por alguns cuidados simples na hora de curtir música ou receber visitas. Vale considerar:

• Manter portas e janelas fechadas ao usar som em volume mais alto
• Evitar caixas de som voltadas diretamente para o quintal do vizinho
• Conversar previamente com vizinhos em datas de festa ou evento
• Respeitar qualquer pedido informal de redução do volume

O caso do domingo à tarde mostra que o mito do horário liberado ainda engana muita gente, mesmo sendo desmentido repetidas vezes por quem já recebeu notificação. O sossego da vizinhança não segue um relógio fixo, e a fiscalização pode agir sempre que houver incômodo comprovado.

Entender essa diferença evita discussões desnecessárias com vizinhos e multas que poderiam ser facilmente evitadas com um pouco mais de moderação no volume.