Escolas públicas passarão a contar com psicólogo e assistente social

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28/11), o veto presidencial ao projeto de lei que obriga às escolas públicas a terem atendimento psicológico e profissional de serviço social.

De acordo com a proposta, os profissionais devem atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, com o intuito melhorar o processo de aprendizagem e as relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.

O projeto também determina que, caso seja necessário, os alunos devem ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.

Após consultar os Ministérios da Educação e da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o texto, nesta quarta-feira (27/11), com o argumento de que é inconstitucional por criar despesas obrigatórias ao Poder Executivo.

Com a derrubada do veto, a nova lei será promulgada em breve.