[OUÇA] Diretora de creche em Nova Friburgo é acusada de bullying contra aluno

A diretora e outras seis servidoras de uma creche municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, foram afastadas depois de organizarem um ‘bolão’ para descobrir quantas ‘arrobas’ pesava uma criança de três anos, aluno da unidade.

A denúncia foi feita pela vereadora Priscilla Pitta (Cidadania) com quem a família da criança entrou em contato. À Super Rádio Tupi, a vereadora narrou o fato.

“Ela [a criança] foi tirada dentro da sala de aula levada até a cozinha dessa creche, em cima de uma balança. E segundo informações das testemunhas que relataram pra mim, elas rindo, debochando… Pra descobrir quantas arrobas a criança tinha.”

Vereadora Priscilla pitta

Segundo a vereadora, o fato foi abafado pelas autoridades do município: “o pior disso tudo foi que já tem dois meses que esse fato ocorreu, e a prefeitura sabendo de tudo, secretário de educação, todo mundo sabendo de tudo, não deram apoio a essa mãe e ocultaram e ficaram quietos.” A denúncia foi encaminhada pela vereadora ao Ministério Público.

Em entrevista à Cidinha Campos, Priscila disse que a mãe da criança ainda foi atrás de esclarecimentos. “A mãe procurou a secretária de Educação para relatar o caso e não fizeram nada. Ela até pediu para trocarem a criança de creche, porque não confiava mais nessas auxiliares, mas falaram que não era possível e que ela tinha que esperar até o final do ano”, contou a vereadora.

Ouça a entrevista completa abaixo:

Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (Republicanos) repudiou o caso e afirmou que se solidariza com a criança e com os familiares, e colocou a Prefeitura “à disposição para prestar todo e qualquer apoio e suporte que forem necessários.”

Segundo a Prefeitura, um processo administrativo disciplinar foi aberto para apuração do ocorrido e foi determinado, de ofício, no dia 22 de agosto, o afastamento cautelar da diretora e das servidoras, “a fim de evitar novas condutas de igual natureza, bem como a interferência no processo apuratório.”

A Prefeitura lembra também que, em casos anteriores, servidores que praticaram atos semelhantes sofreram demissão por justa causa, ainda que concursados.

Ainda segundo a Prefeitura, foram enviadas “equipes pedagógicas à unidade escolar para dar suporte e intervir na sua gestão a fim de que fosse possível dar continuidade ao ano letivo em uma ambiente escolar saudável e adequado para toda a comunidade escolar após o ocorrido.”

Por meio de nota, o Ministério Público do Rio informou que instaurou um processo administrativo no dia 14 de agosto, destinado à apuração dos fatos. Dada a tutela de direitos individuais indisponíveis de criança em situação de risco, a investigação segue em sigilo de justiça.

Já o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo, também por meio de nota, informa que tem como única função o “acompanhamento das ações empreendidas pelo Executivo Municipal (por meio de sua Secretaria Municipal de Educação) a respeito do ocorrido” e que não competem ao Conselho “ações de apuração e/ou responsabilização”

Apesar disto, o Conselho recomenda:

• “que se garanta a mais criteriosa apuração dos fatos efetivamente ocorridos e, além disso, se garanta também, a todos os envolvidos, o amplo direito de defesa;
• que a Prefeitura Municipal acompanhe o caso de forma profissional, garantido ao estudante e
  sua família apoio multidisciplinar (educacional, psicológico e assistencial).
• que ao estudante seja garantido o direito de transferência imediata de unidade escolar, se assim for o desejo da família;
• Em se confirmando o ocorrido (…) que os responsáveis envolvidos respondam administrativa
  e judicialmente, conforme legislação vigente;”

O Conselho também defende que é atribuição do Ministério Público a condução do processo nas esferas cabíveis, tanto na esfera judicial, quanto criminal, se caracterizada a prática de injúria racial.

Por fim, o Conselho se posiciona “contrário a qualquer prática de atos humilhantes e/ou violentos contra pessoa indefesa, em razão dos danos físicos e psicológicos que podem causar; e terminantemente contrário a qualquer ato que consista em ofender e/ou insultar alguém, de modo a macular a honra subjetiva da pessoa, em geral; e, especialmente, quando ocorre atribuição de qualidade negativa à pessoa ofendida com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.“