Projeto de Lei estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo...
O Ministério da Educação divulga hoje o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SISU) do segundo semestre de 2020. Ao todo, foram mais de 814 mil...
O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares,...
O Projeto de Lei 3658/20 determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) financiem a contratação de internet banda larga individualizada...
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total,...
O Projeto de Lei 3259/20 torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou...
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) se inscreverem no Sistema de...
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que vai iniciar as as aulas remotas para a graduação e a pós-graduação a partir do dia...
O Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais, INEP, anunciou nesta quarta-feira que o ENEM vai ser realizado em Janeiro do ano que vem. As provas...
Chega ao Senado, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 934/2020, que desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias...