Câmara e TSE assinam termo de combater às fake news nas eleições deste ano

TSE (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, assinaram, nesta quinta-feira, um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.

O TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada”.  Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.