O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), que é vinculado à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O objetivo é desenvolver parceria voltada para o encaminhamento de adolescentes e jovens, preferencialmente que tenham medidas socioeducativas, protetivas aplicadas, ou, ainda, em vulnerabilidade social ou de baixa renda, para que sejam contratados como jovens aprendizes.
O diretor-geral do Degase, Victor Poubel, explica como será o processo.
“O Degase vai avaliar mensalmente, por meio do seu corpo técnico, os adolescentes e jovens que podem ser beneficiados pelo programa Jovem Aprendiz. A partir daí, eles serão encaminhados à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para que possam se submeter à realização da audiência concentrada, visando a sua reavaliação para que possam ser inseridos no mercado de trabalho”- detalhou Poubel.
O secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, reforçou a conquista da ampliação das vagas do programa Jovem Aprendiz para os egressos do sistema socioeducativo.
“O programa Jovem Aprendiz reúne as melhores experiências que podemos esperar: aprendizagem multidisciplinar, preparação, muitas vezes para o primeiro emprego formal, reinserção social e geração de renda. Essa oportunidade gera, efetivamente, um novo começo para o jovem egresso e sua família – frisa o secretário.
A contratação
Os adolescentes serão encaminhados às secretarias estaduais de Emprego e Renda; Ciência, Tecnologia e Inovação; à Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj); e à Rio Indústria.
A Secretaria Estadual de Emprego e Renda será responsável pela busca da alocação no mercado de trabalho, em observâncias às regras do programa Jovem Aprendiz.
Já a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação vai garantir mensalmente a inserção do adolescente selecionado nos cursos de educação profissional e tecnológica, de forma pública e gratuita, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
No que compete à Asserj, a associação vai promover mensalmente junto ao Degase cursos profissionalizantes de capacitação para atuação dos adolescentes e jovens em atividades laborais desenvolvidas no ramo de supermercados. Já na Rio Indústria, os jovens serão recrutados pelas entidades associadas.
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