Aposentado contrata pedreiro por indicação para reformar a cozinha por R$ 18 mil, paga 60% adiantado em Pix, profissional desaparece após demolir a pia e o contrapiso, e ele descobre que sem contrato assinado ainda tem como acionar a Justiça 

Seu Antônio, 67 anos, aposentado em Campinas, queria renovar a cozinha que não recebia reforma há 20 anos. Um vizinho indicou o pedreiro Marcos, que fez um orçamento verbal de R$ 18 mil com material incluso. Antônio transferiu R$ 10.800 via Pix como sinal. Marcos apareceu na segunda-feira, demoliu a pia, arrancou o contrapiso e desapareceu na quarta. Telefone desligado, WhatsApp bloqueado, nenhum retorno. A cozinha ficou inutilizável e o dinheiro, perdido. Antônio achava que, sem contrato assinado, não tinha como cobrar.

É possível processar o pedreiro que sumiu mesmo sem contrato escrito?

Sim. O Código Civil brasileiro reconhece contratos verbais como válidos. O artigo 624 determina que o empreiteiro que suspende ou abandona a obra sem justa causa responde por perdas e danos. A ausência de documento escrito dificulta a prova, mas não impede a ação judicial.

Para compensar a falta de contrato formal, o aposentado precisa reunir outras provas que demonstrem a existência do acordo. O artigo 422 do Código de Processo Civil admite expressamente documentos eletrônicos como meio de prova.

• Comprovante de Pix: a transferência bancária prova que o dinheiro saiu da conta de Antônio e chegou à conta do pedreiro. Se o campo de descrição continha palavras como “sinal reforma” ou “adiantamento obra”, a prova se fortalece.
• Conversas de WhatsApp: mensagens que mencionem o valor combinado, o escopo do serviço e os prazos funcionam como prova documental. O ideal é registrá-las em ata notarial no cartório para evitar alegação de adulteração.
• Testemunhas: o vizinho que indicou o pedreiro, familiares que presenciaram as negociações e vizinhos que viram o profissional trabalhando no local servem como prova testemunhal.
• Fotos e vídeos: o estado da cozinha antes, durante e depois da demolição documenta o dano material causado pelo abandono da obra.

O pedreiro que abandona a obra pode responder criminalmente?

Pode, se houver indícios de que agiu com intenção de enganar desde o início. O artigo 171 do Código Penal tipifica o estelionato como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro”. Receber dinheiro para um serviço que nunca pretendeu executar se encaixa nessa descrição.

A Polícia Civil do Distrito Federal já investigou casos de pedreiros que aplicavam o mesmo golpe repetidamente: ofereciam orçamento barato, pediam pagamento adiantado e desapareciam. As vítimas tinham contratos formais e mesmo assim a recuperação do dinheiro foi difícil, porque os golpistas não mantinham bens no próprio nome.

Como contratar um pedreiro sem cair nesse tipo de problema?

A regra de ouro é simples: nunca pague mais de 30% do valor total antes de ver a obra avançar. Faça um contrato escrito, mesmo que informal, descrevendo o serviço, o prazo, o valor e a forma de pagamento por etapas. Vincule cada parcela a uma entrega concreta e verifique antes de liberar o próximo pagamento.

Se o pedreiro sumiu com o seu dinheiro, não perca tempo. Reúna as provas enquanto elas ainda existem. Conversas de WhatsApp podem ser apagadas, mas o Pix fica registrado no banco para sempre.