Apresentador faz piada com aparência de deputada em rede social e STJ impõe pagamento de R$ 20 mil por danos morais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Danilo Gentili a pagar R$ 20 mil por danos morais à deputada federal Sâmia Bomfim (PSol). A decisão, referente a declarações gordofóbicas em redes sociais, foi publicada em 17 de agosto e confirmou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Além da indenização, Gentili deve excluir as publicações feitas na rede social X, antigo Twitter. O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 1 mil, com um limite estabelecido em R$ 30 mil.

Segundo a decisão do TJSP, a primeira publicação ofensiva ocorreu em agosto de 2018, seguida por outras postagens. Os conteúdos permaneceram disponíveis até junho deste ano, quando o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, apresentou seu voto.

Na primeira postagem, Gentili escreveu: “Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a @samiabomfim teria destinado pra comprar X-Burguer”, em uma alusão ao crime de improbidade administrativa.

Mesmo após um contato inicial de Sâmia, o apresentador continuou com as ofensas. Ele publicou frases como: “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar” e “Relaxa @samiabomfim, foi só uma piada. Você é muito maior que isso. Muuuiito maior”.

A parlamentar processou Gentili e a plataforma Twitter, argumentando que a conduta do humorista ultrapassava a oposição política. Segundo ela, a intenção era constrangê-la por meio de características físicas para desqualificar sua atuação profissional.

Em primeira instância, o processo contra o Twitter/X foi extinto. Gentili foi condenado no primeiro grau, mas recorreu da decisão, levando o caso às instâncias superiores.